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A LIÇÃO QUE VEM DE FORA – coluna Sávio Bittencourt

A LIÇÃO QUE VEM DE FORA – coluna Sávio Bittencourt

  • 622 Visualizações
  • 14-01-2011
14.01.2011 linha azul O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um relatório do perfil de adotantes estrangeiros e identificou ausência de preconceito entre os pretendentes estrangeiros em relação à cor, problemas físicos e psicológicos tratáveis ou leves. Cerca de 96% dos requerentes manifestaram disponibilidade para crianças e adolescentes que foram vitimizados. A coleta de […]
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Tribunal de Justiça inaugura Fórum da Comarca de Mombaça neste sábado

Tribunal de Justiça inaugura Fórum da Comarca de Mombaça neste sábado

  • 1072 Visualizações
  • 14-01-2011
13.01.2011 A construção custou mais de R$ 1 milhão. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, vai inaugurar, neste sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A solenidade, prevista para começar às 10h30, contará com a presença de […]
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Tribunal de Justiça aprova criação de duas câmaras cíveis

Tribunal de Justiça aprova criação de duas câmaras cíveis

  • 874 Visualizações
  • 13-01-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o assento regimental que estabelece a criação de duas câmaras cíveis. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (13/01), foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. Os órgãos julgadores irão acolher os novos desembargadores que ingressarão na Corte de Justiça do Ceará […]
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Presidente do TJCE inaugura Fórum da Comarca de Mombaça neste sábado

Presidente do TJCE inaugura Fórum da Comarca de Mombaça neste sábado

  • 937 Visualizações
  • 13-01-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, vai inaugurar, neste sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A solenidade, prevista para começar às 10h30, contará com a presença de desembargadores e do vice-governador do Estado, Domingos Filho. O […]
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Comarca de São Benedito realizará força-tarefa para tratar de processos envolvendo interdição

Comarca de São Benedito realizará força-tarefa para tratar de processos envolvendo interdição

  • 945 Visualizações
  • 13-01-2011
A Comarca de São Benedito realizará, nos dias 3 e 10 de fevereiro deste ano, mutirão para agilizar processos envolvendo interdição (tutela e curatela). A iniciativa, determinada pela portaria nº 01/2011, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (11/01). As ações de interdição tratam de casos em que a pessoa, por algum problema […]
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Justiça determina que Estado indenize irmã de detento morto em delegacia

Justiça determina que Estado indenize irmã de detento morto em delegacia

  • 705 Visualizações
  • 13-01-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, à R.M.S., irmã de R.S.B.M., espancado até a morte por companheiros de cela no 7º Distrito Policial (DP), em Fortaleza. A decisão […]
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Justiça condena Sul América Seguros a pagar R$ 43,5 mil para cliente

Justiça condena Sul América Seguros a pagar R$ 43,5 mil para cliente

  • 1159 Visualizações
  • 13-01-2011
O titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, condenou a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A a pagar indenização, no valor de R$ 43.500,00, ao cliente A.B.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (12/01). Consta nos autos (nº 306015-67.2000.8.06.0001/0) […]
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Justiça condena Marítima Seguros a pagar DPVAT no valor de mais de R$ 8 mil

Justiça condena Marítima Seguros a pagar DPVAT no valor de mais de R$ 8 mil

  • 813 Visualizações
  • 13-01-2011
O juiz titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Marítima Seguros S/A a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no valor de R$ 8.775,00 ao condutor C.D.A.. Conforme os autos (nº 435927-68.2010.8.06.0001/0), no dia 4 de […]
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Assembleia vai discutir 26 projetos no recesso

Assembleia vai discutir 26 projetos no recesso

  • 835 Visualizações
  • 13-01-2011
13.01.2011 política A partir de hoje, parlamentares terão dez dias para votarem todas as matérias enviadas pelo Governo do Estado Em meio ao recesso parlamentar, o governador Cid Gomes (PSB) convocou os deputados estaduais para um período de sessões extraordinárias e, ontem, enviou à Assembleia Legislativa um pacote citando as 26 matérias a serem apreciadas, […]
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