Mensagens promovem reajuste de servidores do MPE e TCM

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• 14-01-2011

14.01.2011 Começaram a tramitar na sessão plenária desta sexta-feira (14/01) da Assembleia Legislativa mensagem nº 04/11, de autoria do Ministério Público do Estado (MPE) e mensagem nº 03/11 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ambas promovem reajuste da remuneração dos servidores com base em índice único geral de 5%. Também foi lido no Expediente […]

AL inicia votação de projetos de Cid

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• 14-01-2011

14.01.2011 política Deputados não terão tempo para sugerirem emendas aos 15 projetos que serão apreciados a partir desta sexta-feira Após convocação extraordinária do governador Cid Gomes (PSB), os deputados estaduais interromperam, ontem, as férias parlamentares para iniciarem, às 10 horas, o processo de discussão das 26 matérias enviadas por Cid, como adiantou o Diário do […]

Regulada aposentadoria do servidor

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• 14-01-2011

14.01.2011 negócios coordenada da matéria – Usinas com imposto do carvão diferido em 59% Alguns itens que regem a aposentadoria dos servidores públicos tiveram sugestões modificadas pelo projeto Um projeto de Lei Complementar à de número 9.826, de 14 de março de 1974, assinada pelo governador Cid Gomes pretende alterar alguns procedimentos relativos à aposentadoria […]

Mutirão é voltado para Dpvat

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• 14-01-2011

14.01.2011 cidade Fórum Clóvis Beviláqua realizará mutirão de conciliação com processos sobre Seguro Dpvat Começa, na próxima segunda-feira, o mutirão “Conciliar também é seguro!”. Com o intuito de solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que tramitam nas Varas Cíveis, o mutirão ação acontecerá no […]

Justiça determina suspensão imediata do concurso de Pindoretama

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• 14-01-2011

13.01.2011 Por: Márcio Dornelles O Poder Judiciário do Ceará acatou a ação movida pelo Ministério Público contra a prefeitura de Pindoretama e o Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga) e determinou a imediata suspensão do concurso realizado no último domingo (13), no município. O promotor Marcelo Pires encontrou irregularidades na contratação do instituto Inga e […]

Fórum da Comarca de Mombaça será inaugurado dia 15

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• 14-01-2011

13.01.2011 A solenidade está prevista para às 10h30, com a presença de desembargadores e do vice-governador do Estado Por: Roberto Nascimento O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura no próximo sábado (15), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça. A solenidade está prevista para às […]

Ministério Público do Ceará realiza I Encontro de Combate à violência nos estádios

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• 14-01-2011

14.01.2011 Campanhas educativas devem ser realizadas pelos Clubes esportivos Por: Christina Herbster O I Encontro sobre Segurança e Combate a Violência nos Estádios de Futebol está sendo realizado nesta sexta-feira (14) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento é uma realização do Ministério Público do Ceará, através do Núcleo do Desporto e […]

Justiça determina suspensão imediata do concurso de Pindoretama

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• 14-01-2011

13.01.2011 Por: Márcio Dornelles O Poder Judiciário do Ceará acatou a ação movida pelo Ministério Público contra a prefeitura de Pindoretama e o Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga) e determinou a imediata suspensão do concurso realizado no último domingo (13), no município. O promotor Marcelo Pires encontrou irregularidades na contratação do instituto Inga e […]

11ª Vara Criminal realiza audiência com acusados de praticar “saidinha bancária”

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• 14-01-2011

A 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta segunda-feira (17/01), às 14h, a primeira audiência de instrução do processo em que Douglas Oleno Cordeiro, Manoel da Silva Cardoso Neto e Mark Diony Amâncio Aguiar são acusados de praticar “saidinha bancária” contra L.S.M.. Na audiência, que será presidida pela juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, […]

Em Fortaleza, Plantão Judiciário atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 14-01-2011

O atendimento no Plantão Judiciário deste sábado (15/01) e domingo (16/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será realizado, respectivamente, pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale e Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os magistrados atenderão das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, em Fortaleza. O Plantão será disponibilizado também no Fórum […]