Balanço parcial aponta que mais de mil processos foram solucionados durante mutirão do DPVAT

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• 21-01-2011

O mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou mais de 1.100 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), segundo balanço parcial. As audiências, que terminaram nesta sexta-feira (21/01), foram realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A estatística final deverá ser divulgada na próxima segunda-feira (24/01). Os […]

Famílias intimadas a deixarem terreno em 72 horas

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• 21-01-2011

21.01.2011 Economia Justiça Estadual intima famílias da localidade de Suzano, em Caucaia, a desocuparem o terreno sob pena de coação policial. Área faz parte da Refinaria Premium II, da Petrobras Contagem regressiva. Três famílias da localidade de Suzano, em Caucaia, foram intimadas a desocupar o terreno onde moram até a próxima segunda-feira. O mandado de […]

Corregedoria Geral da Justiça homenageia juízes com Medalha do Mérito Jurisdicional

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• 21-01-2011

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará homenageou 12 magistrados com a Medalha do Mérito Jurisdicional “Justiça Efetiva”. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na noite dessa quinta-feira (20/01). A comenda foi entregue aos magistrados que se destacaram pela quantidade de sentenças proferidas e pela presteza nas […]

Acordos no Mutirão DPVAT somam agora mais de R$ 6 milhões

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• 21-01-2011

20.01.2011 Em quatro dias, o mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento teve início na última […]

Tribunal de Justiça elege novos desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB-CE

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• 21-01-2011

20.01.2011 Os novos desembargadores deverão compor a 7ª e 8ª câmaras cíveis Nesta sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária, às 9 horas, para deliberar sobre o acesso de juízes ao cargo de desembargador. Além disso, será escolhida lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional […]

TJCE inaugura estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides nesta sexta-feira

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• 20-01-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove solenidade, nesta sexta-feira (21/01), às 17h30, para aposição da estátua de bronze do jurista Paulo Bonavides, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento será conduzido pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com o vice-presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, pelo corregedor geral da Justiça, […]

TJCE elege novos desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB-CE

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• 20-01-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (21/01), às 9h, para deliberar sobre o acesso de juízes ao cargo de desembargador. Além disso, será escolhida lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB-CE), pelo critério do quinto constitucional. Os novos desembargadores […]

Presidente do TJCE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

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• 20-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou, nesta quinta-feira (20/01), o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente. Os juízes Mário Parente Teófilo Neto, Heráclito Vieira de […]

Acordos no Mutirão DPVAT somam mais de R$ 6 milhões

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• 20-01-2011

Em quatro dias, o mutirão ?Conciliar também é seguro!? solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento teve início na última segunda-feira […]

4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que Estado forneça medicamento à paciente com câncer

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• 20-01-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou decisão para determinar que o Estado forneça o medicamento Mabthera (Rituximab) ao paciente J.E.L., que sofre de câncer. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, J.E.L., de 48 anos, impetrou na Justiça ação ordinária com pedido […]