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Acordos do Mutirão do DPVAT atingem R$ 3,9 milhões, em mais de 1.400 audiências realizadas

Acordos do Mutirão do DPVAT atingem R$ 3,9 milhões, em mais de 1.400 audiências realizadas

20.01.11 O terceiro dia do mutirão ?Conciliar também é seguro!? alcançou 81% de acordos nas audiências realizadas. O evento tem como objetivo solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Com as 1.407 audiências ocorridas nesses três dias, chega a R$ 3,9 milhões o total a […]
1ª Câmara Cível mantém decisão que anula ato do ex-secretário de Saúde de S. Gonçalo do Amarante

1ª Câmara Cível mantém decisão que anula ato do ex-secretário de Saúde de S. Gonçalo do Amarante

20.01.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão que declarou nulo ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Antônio Israel Pinheiro. Ele teria transferido, indevidamente, a servidora C.G.S., de um posto de saúde para a Secretaria de Administração e Finanças do município. Conforme os autos, […]
Movimentação extraordinária em pauta nos meios jurídicos locais

Movimentação extraordinária em pauta nos meios jurídicos locais

20.01.11 Mundo jurídico vivencia dia de festa hoje. Às 11h:00, está agendada a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua no Tribunal de Justiça do Ceará. Serão agraciados com a comenda o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso; o advogado e ex-consultor […]
Cid Gomes entre os que recebem logo mais, às 11h:00, a medalha do Mérito Judiciário

Cid Gomes entre os que recebem logo mais, às 11h:00, a medalha do Mérito Judiciário

20.01.11 O governador Cid Gomes será homenageado hoje, 5a.feira (19/11) com a medalha Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A comenda será entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), como uma indicação do presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. A solenidade acontece logo mais, às 11h:00, no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça. A […]
TJ/Ce entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

TJ/Ce entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

20.01.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realizará hoje 5a.feira (20/01), às 11h:00 , solenidade para entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades com relevantes serviços ou contribuição prestados à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Estado. Os agraciados com a maior honraria do Poder Judiciário cearense […]
Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura o Fórum da Comarca de Tauá

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura o Fórum da Comarca de Tauá

20.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã de ontem, 4a.feira (19/01) o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e um Juizado Especial Cível e Criminal […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus aos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato. Todos são acusados de extorsão e tortura no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, a […]
Aumento do servidor – cartas e e-mails

Aumento do servidor – cartas e e-mails

20.01.2011 opinião É um absurdo esse aumento, se é que podemos chamá-lo assim. Enquanto eles recebem um aumento, isso, sim, é um absurdo, de praticamente 70% do já alto salário, para não fazer nada. Até quando vamos aceitar isso calados? (Sobre matéria publicada no caderno de Negócios, sob o título “Aumento do servidor é aprovado […]
TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (20/01), às 11 horas, solenidade para entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades com relevantes serviços ou contribuição prestados à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Estado. Os agraciados com a maior honraria do Poder Judiciário cearense são […]