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1ª Câmara Cível mantém decisão que anulou ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante

1ª Câmara Cível mantém decisão que anulou ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante

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  • 19-01-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que declarou nulo ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Antônio Israel Pinheiro. Ele teria transferido, indevidamente, a servidora C.G.S., de um posto de saúde para a Secretaria de Administração e Finanças do município. Conforme os autos, C.G.S. […]
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2ª Turma Recursal condena Credicard S/A a pagar indenização de R$ 4 mil

2ª Turma Recursal condena Credicard S/A a pagar indenização de R$ 4 mil

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  • 19-01-2011
A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Credicard S/A – Administradora de Cartão de Crédito a pagar indenização de R$ 4 mil ao advogado F.I.S.F.F.. O processo, julgado nessa terça-feira (18/01), teve como relator o juiz Mário Parente Teófilo Neto. Consta nos autos que F.I.S.F.F. é cliente da Credicard há mais […]
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TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

  • 738 Visualizações
  • 19-01-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (20/01), às 11 horas, solenidade para entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades com relevantes serviços ou contribuição prestados à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Estado. Os agraciados com a maior honraria do Poder Judiciário cearense são […]
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Aprovada criação da Controladoria

Aprovada criação da Controladoria

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  • 19-01-2011
19.01.2011 política Uma nova leva do pacote de projetos do Governo do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa, quase em unanimidade. Entre as 15 mensagens que passaram ontem pelo crivo dos deputados estaduais, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de segurança Pública e Sistema Penitenciário. […]
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Maioria do armamento apreendido tem origem ilícita

Maioria do armamento apreendido tem origem ilícita

  • 888 Visualizações
  • 19-01-2011
19.01.2011 fortaleza O diretor de secretaria da 6ª Vara Criminal de Fortaleza, Tomaz Joca Noleto, declara outro dado alarmante sobre o armamento que circula no Ceará: ?Posso dizer que 99% das armas apreendidas, envolvidas em processos na 6ª Vara, elas não têm origem lícita. Não têm dono. E no Fórum todo, precisaria confirmar, mas deve […]
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Acusados de agressão contra flanelinha ganham liberdade provisória

Acusados de agressão contra flanelinha ganham liberdade provisória

  • 794 Visualizações
  • 19-01-2011
19.01.2011 Fortaleza A Justiça concedeu, nesta terça-feira, habeas corpus a Marcos Venícius Araújo Silveira e Francisco Leandro Silva Lima, acusados de atirar com chumbinho contra o flanelinha Valderlan Marques da Silva, em novembro do ano passado. O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido considerou que faltou fundamentação na decisão que manteve a prisão dos réus. […]
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Continua – coluna Fernando Maia

Continua – coluna Fernando Maia

  • 790 Visualizações
  • 19-01-2011
19.01.2011 Política José de Amélia continua prefeito de Juazeiro do Norte. Até ontem à tardinha o TRibunal de Justiça não havia comunicado formalmente a volta de Santana Dona Flor. Já estão chamando a Prefeitura de Juazeiro de Dona FLor e seus dois prefeitos. Meu Padim Ciço abençoaria?
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Presidente do Tribunal de Justiça inaugura Fórum de Tauá nesta quarta-feira

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura Fórum de Tauá nesta quarta-feira

  • 705 Visualizações
  • 19-01-2011
19.01.2011 municípios O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura hoje, dia 19 de janeiro, às 10 horas, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá. Presenças confirmadas do vice-governador Domingos Filho; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes; do presidente […]
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