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Quatro personalidades receberão Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

Quatro personalidades receberão Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

19.01.11 Solenidade acontece às 11 horas, de amanhã, no Palácio da Justiça, no Cambeba Por: Beth Rebouças O governador Cid Ferreira Gomes, o ministro Antônio Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Sílvio Braz Peixoto da Silva, ex-consultor jurídico do TJCE, e o jurista Wagner […]
Fórum de Tauá oferecerá Juizado Especial e ambiente para Defensoria, OAB e MP

Fórum de Tauá oferecerá Juizado Especial e ambiente para Defensoria, OAB e MP

19.01.11 Por: Luciano Augusto O Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá, inaugurado nesta quarta-feira (19), contará com um Juizado Especial e três Varas, além de ambiente para Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). O Fórum também contará com espaço para arquivo, depósito […]
Acordos do Mutirão do DPVAT atingem R$ 3,9 milhões, em mais de 1.400 audiências realizadas

Acordos do Mutirão do DPVAT atingem R$ 3,9 milhões, em mais de 1.400 audiências realizadas

20.01.11 O terceiro dia do mutirão ?Conciliar também é seguro!? alcançou 81% de acordos nas audiências realizadas. O evento tem como objetivo solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Com as 1.407 audiências ocorridas nesses três dias, chega a R$ 3,9 milhões o total a […]
1ª Câmara Cível mantém decisão que anula ato do ex-secretário de Saúde de S. Gonçalo do Amarante

1ª Câmara Cível mantém decisão que anula ato do ex-secretário de Saúde de S. Gonçalo do Amarante

20.01.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão que declarou nulo ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Antônio Israel Pinheiro. Ele teria transferido, indevidamente, a servidora C.G.S., de um posto de saúde para a Secretaria de Administração e Finanças do município. Conforme os autos, […]
Movimentação extraordinária em pauta nos meios jurídicos locais

Movimentação extraordinária em pauta nos meios jurídicos locais

20.01.11 Mundo jurídico vivencia dia de festa hoje. Às 11h:00, está agendada a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua no Tribunal de Justiça do Ceará. Serão agraciados com a comenda o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso; o advogado e ex-consultor […]
Cid Gomes entre os que recebem logo mais, às 11h:00, a medalha do Mérito Judiciário

Cid Gomes entre os que recebem logo mais, às 11h:00, a medalha do Mérito Judiciário

20.01.11 O governador Cid Gomes será homenageado hoje, 5a.feira (19/11) com a medalha Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A comenda será entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), como uma indicação do presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. A solenidade acontece logo mais, às 11h:00, no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça. A […]
TJ/Ce entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

TJ/Ce entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

20.01.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realizará hoje 5a.feira (20/01), às 11h:00 , solenidade para entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades com relevantes serviços ou contribuição prestados à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Estado. Os agraciados com a maior honraria do Poder Judiciário cearense […]
Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura o Fórum da Comarca de Tauá

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura o Fórum da Comarca de Tauá

20.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã de ontem, 4a.feira (19/01) o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e um Juizado Especial Cível e Criminal […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus aos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato. Todos são acusados de extorsão e tortura no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, a […]