Emenda

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• 20-01-2011

20.01.2011 política Heitor Férrer apresentou emenda ao projeto enviado pelo TCE retirando a proposta de teto dos servidores daquele órgão baseada nos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE.

TAUÁ – Presidente do TJCE inaugura novo fórum – curtas

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• 20-01-2011

20.01.2011 regional Foi inaugurado ontem de manhã, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ernani Barreira, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá. O prédio contará com um Juizado Especial e três Varas, além de ambientes para a Defensoria Pública, a Ministério Público e a OAB-CE.

DPVAT – Mutirão realiza mais de 1.400 audiências – CURTAS

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• 20-01-2011

20.01.2011 Negócios O 3º dia do mutirão “Conciliar também é seguro!” alcançou 81% de acordos. O evento dá solução à cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Com as 1.407 audiências, a Seguradora Líder deve pagar R$ 3,9 milhões.

Processos pendentes de julgamento correspondem a 5,5% do total de julgados pelo STJ

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• 20-01-2011

20.01.11 O Superior Tribunal de Justiça concluiu o ano de 2010 com um total de 192.802 processos pendentes de julgamento. O número corresponde a 5,54% dos 3.475.945 processos julgados pelo tribunal desde a sua instalação, em 1989. No ano passado, os 33 ministros conseguiram eliminar 330.283 processos, de um total de 228.981 recebidos. Mesmo com […]

Ações do CNJ em 2010 garantem mais cidadania à população carcerária

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• 20-01-2011

18.01.11 Dois projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuíram, em 2010, para que fosse dado um primeiro passo para a resolução dos inúmeros problemas que envolvem o sistema penitenciário do país. O Mutirão Carcerário e o Começar de Novo garantiram a milhares de condenados e adolescentes em conflito com a lei mais dignidade […]

Mérito do Judiciário – coluna Edilmar Norões

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• 20-01-2011

20.01.2011 política Em solenidade marcada para as 11 horas desta quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará outorgará a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades: governador Cid Ferreira Gomes; ministro Antônio Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal; o advogado e ex-consultor jurídico do TJEC, Sílvio Braz Peixoto da Silva. E, […]

Circulando – coluna Regina Marshall

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• 20-01-2011

20.01.2011 caderno 03 Por iniciativa do Corregedor Geral Desembargador João Byron Frota, o Tribunal de Justiça do Ceará homenageará em solenidade, hoje, às 18horas, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), 12 juízes da Capital e do Interior com a medalha do Mérito Jurisdicional. Curtas A solenidade de aposição da Estátua do grande jurista Paulo Bonavides […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 20-01-2011

20.01.2011 caderno 03 Mundo jurídico vivencia dia de festa hoje. Às 11 horas, está agendada a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua no Tribunal de Justiça do Ceará. Serão agraciados com a comenda o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso; o […]

Tornozeleiras eletrônicas devem reduzir incidência de crimes em saídas temporárias

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• 20-01-2011

20.01.11 As tornozeleiras eletrônicas, que começaram a ser utilizadas nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, devem auxiliar na redução de crimes cometidos por presidiários durante as saídas temporárias de fim-de-ano. De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Walter Nunes, por meio das tornozeleiras há plena possibilidade […]

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet

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• 20-01-2011

20.01.11 Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (http://www.portaltransparencia.jus.br), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ?O portal é importante para o controle dos gastos e para mostrar como os tribunais estão gerindo seus recursos?, comenta o conselheiro Marcelo Neves, que foi o relator da […]