Vítima reencontra família

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• 24-01-2011

22.01.2011 cidade Justiça apura caso de violência que garota teria sofrido no Mato Grosso. Reencontro com a família foi marcado por emoção Após esperar três anos em que esteve longe de sua família, residindo no município de Várzea Grande, no Mato Grosso (MT) e mais quatro meses vivendo em um abrigo feminino de Fortaleza, a […]

Curtas: CONVÊNIO DE SAÚDE

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• 24-01-2011

Negócios 24.01.2011 Atendimento deve ser de qualidade Antes de contratar um convênio, certifique-se dos prazos de carência, hospitais e se há atendimento 24 horas ou só em caso de emergência. Se, por motivo administrativo, for retardado o atendimento imediato, o caso configura danos morais, que devem ser reparados. Quem contratar um plano e não for […]

Estátua do jurista Paulo Bonavides é inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 21-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e o desembargador Rômulo Moreira de Deus inauguraram, na tarde desta sexta-feira (21/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides. A solenidade contou com a presença do diretor em exercício do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio; do […]

Unimed de Fortaleza é condenada a realizar cirurgia e a pagar indenização por danos morais

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• 21-01-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Fortaleza a realizar cirurgia de redução de pele e a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para a funcionária pública A.M.O.. O relator do processo foi o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Segundo o processo, a […]

Juiz da Comarca de Pacajus condena BV Financeira a pagar indenização à aposentada

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• 21-01-2011

O titular da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, condenou a BV Financeira ao pagamento de R$ 5.400,00 à L.N.F., que teve descontos em seu benefício previdenciário. A decisão, publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (19/01), determinou ainda a restituição dos valores debitados da conta da aposentada. […]

Juíza determina que Cadeia Pública de Redenção não receba mulheres e adolescentes

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• 21-01-2011

A juíza Flávia Pessoa Maciel determinou, por meio da Portaria nº 01/2011, que a Cadeia Pública do Município de Redenção, distante 52 km de Fortaleza, não mantenha encarcerados mulheres e jovens em conflito com a lei. A decisão teve como principal fundamento a ausência de compartimentos na unidade prisional destinados a presos do sexo feminino […]

Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim passará por correição interna

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• 21-01-2011

A juíza Flávia Maria Aires Freire Allemão, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, determinou correição interna na Secretaria da referida unidade judiciária entre os dias 24 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano. A medida, designada pela Portaria nº 01/2011, leva em consideração a necessidade de fazer o levantamento de todas as […]

Servidores das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza serão treinados para a virtualização

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• 21-01-2011

Os servidores e diretores das 18 Varas Criminais da Comarca de Fortaleza farão curso de capacitação para o Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário. O treinamento ocorrerá de 24 a 28 de janeiro deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua. As aulas serão nos turnos manhã e tarde. Os juízes e auxiliares dessas Varas […]

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 21-01-2011

Os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Maria Estela Aragão Brilhante estarão de plantão, respectivamente, neste sábado (22/01) e domingo (23/01) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é garantir a continuidade da prestação jurisdicional à população. Os desembargadores atenderão das 12 às 18 horas. Na Justiça de 1º Grau, o plantão acontecerá no […]

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

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• 21-01-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior neste sábado (22/01) e domingo (23/01). O atendimento será nas sedes dos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as Comarcas. O serviço estará disponível das 8 às 14 horas nos Fóruns […]