MP quer paralisar Acquario

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• 21-01-2011

21.01.2011 Cidade Promotoria do Meio Ambiente requer multa diária da R$ 500 mil, se houver descumprimento da decisão Sem licença ambiental, o Acquário do Ceará sequer começou a ser erguido e já enfrenta sua segunda contenda judicial. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com Ação Civil Pública, ontem, junto à Justiça Estadual, […]

Policiais civis

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• 21-01-2011

21.01.2011 Polícia O TRIBUNAL de Justiça, através de sua Primeira Câmara Criminal, decidiu manter presos três policiais civis acusados de tortura e extorsão. O relator do processo foi o desembargador Gerardo Brígido.

Coluna Comunicado

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• 21-01-2011

21.01.2011 Política Prefeitura condenada Tem servidor público de Fortaleza comemorando. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento às apelações da Prefeitura, garantindo aos trabalhadores representados pelo Sindifort o direito à correta percepção de anuênios (com pagamento de atrasados) e o direito à progressão na Carreira. Neste último caso, a decisão […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 21-01-2011

21.01.2011 Caderno 3 É do desembargador Rômulo Moreira de Deus a proposta de homenagem, formalizada em portaria, ao jurista Paulo Bonavides, com a aposição da estátua em bronze no Hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua. Solenidade será hoje, às 17h30.

Semana Nacional da Conciliação

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• 21-01-2011

21.01.2011 Opinião Ainda que somente em um passado recente os meios alternativos de solução de conflitos tenham merecido especial atenção do meio jurídico nacional, esses já gozavam de aplicabilidade quando o Estado não se mostrava suficientemente forte para exercer intromissão nas relações entre seus administrados. À medida que o ente estatal passou a exercer o […]

Pedida suspensão de obra

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• 21-01-2011

21.01.2011 Política Ministério Público questiona ausência de documentos e quer paralisações de obra e licitações Um dos projetos mais caros assinados pelo governador Cid Gomes (PSB), o Acquário Ceará, está sob a mira do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta ilegalidade na condução dos procedimentos necessários à construção do empreendimento. Apontando risco de ?danos ambientais […]

Pode haver uso de força policial

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• 21-01-2011

21.01.2011 Economia O oficial de Justiça Geovane, da 2ª vara Cível de Caucaia, admite poder haver uso de força policial caso as famílias de Suzano não se desloquem até a próxima segunda-feira. ?Se não saírem da região, o procurador geral (do Estado) vai solicitar força policial. Vai lá o Choque?, afirma. Ele explica que foi […]

Justiça recusa recursos da Prefeitura

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• 21-01-2011

21.01.2011 Política A Prefeitura de Fortaleza terá de cumprir decisão judicial e conceder benefícios previstos aos servidores públicos municipais. Isso porque a Justiça negou dois recursos apresentados pelo Município, questionando dois processos de iniciativa do Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza (Sindifort), exigindo o pagamento de adicionais por tempo de serviço e direito a […]

Justiça nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

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• 21-01-2011

21.01.2011 Fortaleza José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato são acusados de extorsão e tortura no município de Horizonte, a 40 km de Fortaleza A Justiça negou, nesta quinta-feira, 20, habeas corpus aos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira […]

TJ-CE escolhe novos nomes

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• 21-01-2011

21.01.2011 política DESEMBARGADORES O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realiza nesta manhã sessão extraordinária para deliberar sobre o acesso de juízes a seis vagas para o cargo de desembargador e escolher a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), que será encaminhada para indicação de único […]