TRE absolve deputado federal André Figueiredo por três votos a dois

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• 01-02-2011

31.01.2011 Por: Luciano Augusto O Tribunal Regional Eleitoral absolveu por três votos a dois o deputado federal André Figueiredo (PDT). Os juizes Cid Marconi, Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos votaram contra a cassação e da pena de inelegibilidade de oito anos. Votaram a favor, o desembargador e relator do processo, Ademar Mendes […]

Juízes das Varas Criminais serão treinados para operar Sistema de Automação da Justiça

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• 01-02-2011

31.01.2011 Os juízes que atuam nas Varas Criminais da Comarca de Fortaleza começam, nesta segunda-feira (31/01), curso preparatório para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O software está sendo utilizado na gestão de processos eletrônicos, implementados pelo Poder Judiciário cearense. Já foram capacitados 60 servidores e diretores de secretaria dessas unidades judiciárias. Em […]

TJCE promove semana de conciliação em fevereiro

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• 01-02-2011

31.01.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já se prepara para realizar mais uma semana de conciliação envolvendo ações de cobrança, revisional, declaratória e reparação de danos. A atividade será desenvolvida pela 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua e acontecerá no período de 21 a 25 de fevereiro De acordo com a diretora […]

Tribunal de Justiça convoca candidatos a desembargador

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• 01-02-2011

31.01.2011 ?O Tribunal de Justiça do Estado tornou público, no Diário da Justiça do dia 26 de janeiro de 2011, para conhecimento dos candidatos ao cargo de desembargador daquela Corte Estadual por indicação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado referente ao quinto constitucional, que está aberto o prazo de cinco dias ? a […]

André Figueiredo escapa da cassação

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• 01-02-2011

01.02.2011 ?O deputado federal André Figueiredo (PDT) foi absolvido ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do processo de cassação que era réu, por três votos a dois, após a decisão ter sido revertida. Os juízes Cid Marconi, Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos votaram contra a cassação e da pena de inelegibilidade de […]

Liminar garante posse de Neto Nunes na Assembleia Legislativa

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• 01-02-2011

31.01.2011 O comunicado enviado oficialmente à Assembleia Legislativa não informou qual deputado deve ?ceder a vaga? para Neto Nunes Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Kézya Diniz) O deputado Neto Nunes (PMDB) barrado pela Lei da Ficha Limpa vai tomar posse para o exercício de um novo mandato nesta terça-feira (1/02) graças a uma decisão liminar. […]

Juízes mudam o voto e evitam cassação de André Figueiredo

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• 01-02-2011

01.02.2011 O juiz Cid Marconi votou contra a cassação, e foi acompanhado por outros dois magistrados, que mudaram o voto na sessão desta segunda-feira Figueiredo é acusado de suposta compra de votos nas eleições de 2006 (Foto: Arquivo) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (31), por 3 […]

SUCESSÃO – coluna Sônia Pinheiro

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• 01-02-2011

01.02.2011 vida e arte SUPER PRESTIGIADO -por volta de 1000 nomes presentes- o debut da nova cúpula do Tribunal de Justiça do CE, tarde-noite da última sexta-feira. Personagens principais: desembargadores Arísio Lopes, Geraldo Brígido e Edite Bringel, respectivamente, presidente e vice e corregedora. PUXANDO A table d?honneur, quatro ministros do STJ: Cesar Asfor Rocha, Napoleão […]

Corregedor Byron Frota transmite cargo à desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar

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• 31-01-2011

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota transmitiu o cargo de corregedor geral da Justiça do Ceará à desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar para o biênio 2011/2013. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (31/01), sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Durante o evento, o desembargador João […]

Juízes das Varas Criminais recebem treinamento para operar sistema virtual

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• 31-01-2011

Os juízes das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza iniciaram, na manhã desta segunda-feira (31/01), curso de capacitação para uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), programa de gestão de processos digitais adotado pelo Poder Judiciário do Ceará. Atualmente, os processos físicos em tramitação nessas unidades estão sendo digitalizados. Neste primeiro dia, os magistrados […]