As despesas do preso

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• 31-01-2011

31.01.2011 opinião O sistema prisional brasileiro está fracassado, chegou ao fundo do poço. Embora muitas atitudes tenham já sido tomadas, como transação penal, progressão da pena, conversão da pena de detenção em prestação de serviços à comunidade, efeitos práticos a sociedade ainda não sentiu. Um dos grandes problemas para manter o preso encarcerado é o […]

IPPS e IPPOO vivem clima de abandono e insegurança

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• 31-01-2011

31.01.2011 Polícia A cada vistoria feita nas celas e outras dependências do IPPOO o resultado é sempre o mesmo. Dezenas de armas brancas e centenas de celulares são encontrados com os detentos As duas mais antigas unidades prisionais do Estado amargam a total desestrutura. Presos circulam fora das celas Decadente. Este é termo mais adequado […]

Pode ou não – comunicado

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• 31-01-2011

31.01.2011 política uma Pessoa pode ser homenageada, em vida, com a atribuição de seu nome em bem público do Poder Judiciário? A questão, regulamentada pela Resolução 52, voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça. Questiona-se a o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, em auditório do Tribunal de Justiça do […]

Policiais – cartas e e-mails

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• 31-01-2011

30.01.2011 opinião Essa PEC 300 deve ser aprovada e, aproveitando o ensejo e momento, federalizar a segurança pública. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o título “Policiais ´invadem´ Beira-Mar”) Pablo Marques Macapá-AP Policiais-II Realmente, tem que haver valorização desta classe. Só com salário digno teremos uma Polícia motivada a desempenhar um trabalho eficaz, […]

Desafios para o futuro presidente da AL

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• 31-01-2011

30.01.2011 política A principal atividade do próximo dirigente da Assembleia deverá ser a de motivar os deputados para o trabalho O deputado Roberto Cláudio (PSB), ao ser eleito presidente da Assembleia Legislativa cearense, na próxima terça-feira, acumulará responsabilidades muito maiores que qualquer outro deputado, da atual composição daquela Casa, por algumas razões, dentre elas a […]

Estado terá que pagar indenização

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• 31-01-2011

30.01.2011 polícia O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, à R.M.S., irmã de R.S.B.M., espancado até a morte por companheiros de cela no 7º Distrito Policial (DP), em Fortaleza. […]

Ceará mais justo?

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• 31-01-2011

30.01.2011 opinião Foi publicada no último dia 6 a Lei Estadual nº 14.859/2010, que tenta conceituar o ultrapassado “pobre na forma da lei”, extrapola a competência do Estado e tem a pretensão de excluir as classes D e E do acesso material à Justiça. Referida lei – de interesse direto de, no mínimo, 80% dos […]

Juíza manda soltar policial civil preso

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• 31-01-2011

29.01.2011 polícia O policial civil Roberto Becker, inspetor lotado no 2º DP (Aldeota), foi posto em liberdade depois de passar 20 dias preso, acusado de ter feito disparos em via pública e ser detido por policiais militares do Ronda do Quarteirão no mesmo bairro onde está localizada a DP na qual ele trabalha. O pedido […]

Novos diretores do TJCE tomam posse

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• 31-01-2011

29.01.2011 cidade Dentre as metas, do novo presidente, está a instalação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem novo presidente para o biênio 2011/2013. O desembargador José Arísio Lopes da Costa foi empossado durante solenidade realizada, na tarde de ontem, no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos […]

O ruim pode ficar pior

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• 31-01-2011

29.01.2011 política Antes de mais nada, destaque-se que alguém incumbido de mandato junto ao Tribunal Regional Eleitoral deve exercer tais atribuições com totais liberdade e plenitude previstas na legislação brasileira. Inclusive com a autonomia necessária na hora de tomar decisões – e de preferência afastado de pressões e influências danosas à sua independência e consciência. […]