Travessias

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• 07-02-2011

06.02.2011 opinião Dizem que após a tempestade vem a bonança. Na prática, tivemos a oportunidade de passar por uma procela. Ou seja, no recuado ano de 1950, no mês de outubro, como tripulante do navio Ilha Grande da Marinha do Brasil, justamente quando vínhamos de uma viagem com saída do porto de Nova York, Pier […]

O juiz de garantias

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• 07-02-2011

06.02.2011 opinião “Muitas foram as polêmicas e os posicionamentos contrários a tal reforma” No ano passado o presidente do Senado Federal criou uma comissão composta por magistrados, integrantes do Ministério Público e advogados, com o objetivo de estudar e propor medidas para modernizar e atualizar o vigente Código de Processo Penal, de 1941, editado sob […]

Indefinição gera certa insegurança

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• 07-02-2011

06.02.2011 politica A lista dos deputados estaduais eleitos no Ceará ainda não é a oficial, embora já tenha sofrido alterações A Justiça Eleitoral no Ceará, perto da meia-noite do último dia 31 de janeiro, portanto, poucas horas antes da solenidade de posse dos deputados estaduais, como determina a Constituição, publicou uma nova relação de eleitos […]

A Justiça e o povo

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• 07-02-2011

07.02.2011 opinião Antigamente qualquer decisão judicial, era acompanhada do velho chavão: ?Sentença judicial não se discute, cumpre-se?. Hoje, porém, a história é muito diferente, uma vez que a Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura ao cidadão comum a liberdade de expressão, garantindo-lhe, inclusive, críticas sobre a conduta dos integrantes dos três poderes, especialmente quando os […]

Juazeiro do Norte: Salviano e Arnon articulam candidatura para 2012

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• 07-02-2011

07.02.2011 política Os deputados federais Manoel Salviano (PSDB) e José Arnon Bezerra, presidente estadual do PTB, têm projeto de disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte, nas eleições de outubro do ano que vem. Os dois vão trabalhar juntos, mas somente um será candidato ao cargo, como admitiu o parlamentar tucano ao jornal O Estado, […]

Indenização – Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 250mil

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• 07-02-2011

07.02.2011 economia A Bradesco Vida e Previdência foi condenada a pagar R$ 250.733,00 ao militar reformado A.F.N., em decorrência de seguro de vida por invalidez funcional. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi publicada no […]

Multas já alcançam R$ 60 milhões

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• 07-02-2011

7.2.2011 Negócios Até o momento, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) aplicou multas da ordem de R$ 60 milhões contra o mau atendimento em call centers no Brasil. Empresas do ramo de telefonia móvel e fixa são as que apresentam mais problemas. Apenas em dezembro último, o Departamento de Proteção e Defesa do […]

Coluna: Opinião

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• 07-02-2011

7.02.2011 Apagão Eu só queria saber se nós podemos entrar na Justiça por causa de estragos causados pelo apagão, como eletrodomésticos queimados, computador etc. Muito provavelmente, a concessionária de energia, a extraordinária Coelce, que vem auferindo lucros fabulosos e prêmio e mais prêmios por eficiência, vai alegar que determinado equipamento não está cadastrado no sistema, […]

Coluna: Lustosa da Costa

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• 07-02-2011

7.02.2011 Política Creches Fala-se em prender mais cedo, mas o que se vê são prisões e penitenciárias superlotadas, exigindo dos juízes de maior bom senso o regime de penas e prisões domiciliares. Precisamos multiplicar, Brasil afora, o número de creches, bem como o de penitenciárias. São exigências de país civilizado.

Coluna: Lêda Maria

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• 07-02-2011

7.02.2011 Caderno 3 Passarelas Currículo do novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua é extenso, mostrando que fará um bom trabalho à frente daquela entidade. José Krentel Ferreira Filho é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza em 1987, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Sanford, EUA, em convênio com a Esmec. Ingressou na magistratura em […]