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E-CNJ vai usar certificação digital

E-CNJ vai usar certificação digital

08.02.11 Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, o uso do certificado digital nos padrões da ICP-Brasil representa uma grande evolução […]
Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

08.02.11 Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam a cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar, como overbooking, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagens, entre outros. […]
Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

08.02.11 O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da comarca de Canindé, deverá acatar o pedido do representante do Ministério Público para interditar a cadeia pública da cidade, localizada no Sertão Central, a cerca de 150 km da capital. Ontem, 2a.feira (07/02), o magistrado visitou as instalações da unidade prisional e constatou as condições precárias de […]
Quixadá faz seminário de Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente

Quixadá faz seminário de Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente

08.02.11 O município de Quixadá sedia, hoje e amanhã, 3a. e 4a. feira (08 e 09/02), na sede da Câmara Municipal, nova edição da série de Seminários Regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os eventos, coordenados pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, são promovidos pelo […]
Juiz José Krentel é empossado diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz José Krentel é empossado diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, empossou o juiz José Krentel Ferreira Filho no cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua na tarde desta terça-feira (08/02). A solenidade ocorreu no 1º Salão do Júri e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades. O magistrado, […]
Tribunal de Justiça e CNJ iniciam novo Mutirão Carcerário no Ceará

Tribunal de Justiça e CNJ iniciam novo Mutirão Carcerário no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará início nesta quarta-feira (09/02) à 2ª edição do Mutirão Carcerário. A solenidade de abertura ocorrerá às 15 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, mas a primeira inspeção será realizada às 9 horas, no Instituto […]
1ª Câmara Cível condena Banco Panamericano a pagar R$ 6 mil à cliente vítima de estelionato

1ª Câmara Cível condena Banco Panamericano a pagar R$ 6 mil à cliente vítima de estelionato

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Panamericano S/A a pagar indenização de R$ 6 mil à M.N.A.A., vítima de estelionato. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/02), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Conforme os autos, estelionatários fizeram empréstimo de R$ 2.261,58 […]