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Coluna Lêda Maria: O novo Presidente…

Coluna Lêda Maria: O novo Presidente…

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  • 08-02-2011
Caderno 03 08.02.2011 …do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho toma posse hoje, às 17 horas. Caberá ao presidente do TJ, José Arísio Lopes da Costa comandar a cerimônia, ao lado do vice Luiz Gerardo de Pontes Brígido e da corregedora Edite Bringel Olinda Alencar.
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Coluna Edilmar Norões

Coluna Edilmar Norões

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  • 08-02-2011
É preciso racionalizar o processo jurídico eleitoral. RICARDO LEWANDOWSKI, PRESIDENTE DO TSE, SOBRE O PACTO REPUBLICANO, UM ACORDO ENTRE OS TRÊS PODERES PARA MODERNIZAR A JUSTIÇA.
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Coluna Vertical: Horizontais

Coluna Vertical: Horizontais

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  • 08-02-2011
08.02.2011 Fortaleza Desembargador Francisco Lincoln reconduzido para diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Até janeiro de 2013.
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Irmãos são condenados por sequestro – 16 ANOS

Irmãos são condenados por sequestro – 16 ANOS

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  • 08-02-2011
08.02.2011 breves Os irmãos Francisco Erineudo de Oliveira e Francisca Aurineide Vieira de Oliveira foram condenados a 16 anos de reclusão por ter sequestrado um empresário em outubro de 2006. A sentença foi dada pela juíza Rosilene Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os irmãos foram condenados por formação de quadrilha […]
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Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

  • 969 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da comarca de Canindé, deverá acatar o pedido do representante do Ministério Público para interditar a cadeia pública da cidade, localizada no Sertão Central. Nesta segunda-feira (7), o magistrado visitou as instalações da unidade prisional e constatou as condições precárias de funcionamento. Josimar Alves revelou ainda que os […]
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Juiz deve determinar interdição da Cadeia Pública de Canindé

Juiz deve determinar interdição da Cadeia Pública de Canindé

  • 1496 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da comarca de Canindé, deverá acatar o pedido do representante do Ministério Público (MPE) para interditar a Cadeia Pública daquela cidade, localizada no Sertão Central. Na madrugada de domingo (6), 17 detentos escaparam, através de dois buracos cavados em duas celas. Na manhã desta segunda-feira (7), o magistrado […]
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Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

  • 669 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 608880, em que se discute a responsabilidade de estado ? no caso, o de Mato Grosso ? por crime de latrocínio cometido por detento que cumpria pena em regime semiaberto. Sob relatoria do ministro Marco Aurélio, […]
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CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais

CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais

  • 759 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 Um grupo de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na última semana, Nova Friburgo e Teresópolis, palcos da recente catástrofe por causa das chuvas, no Rio de Janeiro, com o objetivo de colher informações para a o estabelecimento de padrões de procedimentos da Justiça diante de grandes tragédias. O […]
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