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Negado pedido de habeas corpus a acusado de tentativa de estupro contra menor

Negado pedido de habeas corpus a acusado de tentativa de estupro contra menor

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (08/02), habeas corpus a Francisco Jonas Cardoso Barbosa, preso preventivamente pelo crime de tentativa de estupro. O relator do processo foi o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Consta nos autos que, no dia 14 de junho de 2010, no bairro Papicu, em […]
Mutirão Carcerário realiza inspeção no IPPOO II

Mutirão Carcerário realiza inspeção no IPPOO II

A Coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará inspecionou, na manhã desta quarta-feira (09/02), o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Foi a primeira visita da 2ª edição do Mutirão a casas de custódia do Estado. Até o próximo dia 10 de março, as unidades prisionais da […]
150 concursados são demitidos

150 concursados são demitidos

09.02.2011 regional Funcionários públicos de Santana do Acaraú foram exonerados dos cargos pelo prefeito José Maria Sabino Santana do Acaraú. O prefeito deste Município, José Maria Sabino, resolveu exonerar, dos cargos que ocupavam, cerca de 150 funcionários públicos concursados. A decisão de demitir parte dos funcionários surgiu depois que a Justiça obrigou o Município a […]
Chega de badalação! – coluna Edilmar Norões

Chega de badalação! – coluna Edilmar Norões

09.02.2011 política Diante do interesse despertado pelas manifestações sobre Reforma Política, e que crescem na medida em que são proclamadas por influentes personalidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Nação tende a acreditar que, desta vez, o Congresso Nacional não apenas ficará a discutir, mas que levará à votação a aguardada proposição. Quando a […]
Sarney critica “judicialização da política” e cobra rapidez do Supremo

Sarney critica “judicialização da política” e cobra rapidez do Supremo

09.02.2011 nacional O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que é preciso evitar a “judicialização da política” e cobrou celeridade do STF (Supremo Tribunal Federal) na análise de casos que tenham interferência no cenário político, como a Lei da Ficha Limpa. Sarney foi recebido, juntamente com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), […]
Cliente ganha na Justiça direito de receber indenização por corte indevido de energia

Cliente ganha na Justiça direito de receber indenização por corte indevido de energia

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 4 mil de indenização a P.C.N.O., que recebeu cobranças indevidas e teve o fornecimento de energia em sua residência suspenso. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/02), determinou também a restituição em dobro da quantia paga pelo […]
1ª audiência com policiais militares acusados de extorsão está marcada para esta quarta-feira

1ª audiência com policiais militares acusados de extorsão está marcada para esta quarta-feira

A 1ª audiência de instrução do processo que investiga suposto caso de extorsão praticado por policiais militares, contra casal de comerciantes, está marcada para esta quarta-feira (09/02), na 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. O soldado Elano Ribeiro Freitas, o cabo Francisco Marinho da Silva Queiroz e o sargento Francisco Gilberto da Costa foram […]