Beberibe é condenado a indenizar pais de estudante morta após desabamento em escola

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• 10-02-2011

10.02.2011 polícia Comitiva da Assembleia vai ao Cariri para ver estragos das chuvas A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de Beberibe a pagar indenização de R$ 80 mil, por danos morais, ao casal F.F.N. e M.B.S., pais da estudante F.M.S.N., morta após desabamento […]

Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada

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• 10-02-2011

10.02.2011 economia A Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi condenada a pagar R$ 77.148,76, devidamente corrigidos, para os quatro beneficiários da apólice de seguro de vida de E.F.G.R.. A decisão, foi tomada pela 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sendo proferida ontem. Segundo o processo, E.F.G.R. assinou contrato de seguro […]

Eunício e Pimentel comandam CCJ

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• 10-02-2011

10.02.2011 Política A mais importante Comissão do Senado brasileiro, a de Constituição e Justiça (CCJ), agora está sob controle cearense. Ontem, o senador Eunício Oliveira (PMDB) foi eleito presidente da Comissão para o biênio 2011/2012, enquanto José Pimentel ficou com a vice-presidência. Em dobradinha, mais uma vez, – os dois senadores foram eleitos em 2010 […]

STF diz que parte de lei do Ceará é inconstitucional

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• 10-02-2011

10.02.2011 24 horas O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem inconstitucional dispositivos da lei 14.506/2009, do Estado do Ceará, que limita gastos com pagamento de servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado para o ano de 2010. Por unanimidade, os ministros entenderam que a lei não poderia incidir sobre […]

Sites são alvo de reclamações de consumidores

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• 10-02-2011

10.02.2011 Economia A categoria de sites de compras coletivas recebeu mais de oito mil queixas de internautas nos últimos meses. Entre as reclamações mais comuns apontadas pelos clientes estão a discriminação dos portadores de cupom de descontos A reclamação mais comum, de acordo com a pesquisa, é descrição imprecisa da oferta (SARA MAIA) Era previsível. […]

Maracanaú tenta romper contrato há 7 anos

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• 10-02-2011

10.02.2011 política A Prefeitura de Maracanaú tenta se livrar da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) desde 2004, quando realizou nova licitação para contratar outra prestadora de serviço de água e esgoto. Mas a empresa estatal insiste em se manter no município, recusando-se a repassar o serviço para o consórcio de empresas Águas […]

Como 35 cidades vivem sem precisar da Cagece

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• 10-02-2011

10.02.2011 política Para os que reclamam do serviço e dos transtornos deixados por obras da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), eis a questão: Fortaleza conseguiria viver sem a maior estatal do Ceará? Dos 184 municípios cearenses, 35 não possuem convênios com a empresa. Nenhum, contudo, possui a extensão e população de Fortaleza […]

Justiça obriga empresa a paralisar pulverizações

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• 10-02-2011

10.02.2011 Fortaleza A imediata paralisação das pulverizações com agrotóxicos e outras substâncias que podem causar poluição feitas pela empresa CBC Produção de Bulbos do Ceará Ltda na localidade de Sítio Barreira Vermelha. A determinação é do juiz de Direito da Comarca de Paraipaba Francisco Biserril Azevedo Queiroz, que atende a uma ação civil pública impetrada […]

CHOQUE DE REALIDADE – coluna vertical

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• 10-02-2011

10.02.2011 Fortaleza Após um mês de reformas, o Fórum Clóvis Beviláqua, onde só se fala em virtualização de processos, ainda expõe problemas. Protocolo, Distribuição, Certidões: tudo numa sala só, pequena e apertada. E com filas.

Ação visa desafogar presídios

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• 10-02-2011

10.02.2011 Fortaleza A segunda edição do Mutirão Carcerário, iniciada ontem, pretende revisar os 16 mil processos contra presos provisórios e condenados do Ceará até março. A intenção do Tribunal de Justiça do Estado e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é agilizar a concessão de benefícios a presos que aguardam por direitos. ?Não é apenas […]