Notícias

Negado pedido de habeas corpus a acusado de tentativa de estupro contra menor

Negado pedido de habeas corpus a acusado de tentativa de estupro contra menor

  • 738 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.11 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou na última 3a.feira (08/02), habeas corpus a Francisco Jonas Cardoso Barbosa, preso preventivamente pelo crime de tentativa de estupro. O relator do processo foi o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Consta nos autos que, no dia 14 de junho de 2010, no bairro […]
Ler Notícia
Justiça proíbe CBC de usar agrotóxicos na Paraipaba

Justiça proíbe CBC de usar agrotóxicos na Paraipaba

  • 890 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.11 Em lojas de produtos agropecuários, a venda de defensivos químicos chega a ser indiscriminada.Práticas agressivas ao meio ambiente por uso de agroquímicos começam a ser coibidas pela Justiça no estado Numa das ações mais céleres contra o abuso de agrotóxicos por uma empresa do agronegócio no Estado, a Justiça do Ceará deferiu liminar proibindo […]
Ler Notícia
Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada cria troféu Thereza Tang

Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada cria troféu Thereza Tang

  • 797 Visualizações
  • 10-02-2011
09.02.11 Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança troféu para homenagear as mulheres que se destacam por desenvolverem iniciativas junto ao Judiciário, com finalidade social ou para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Detalhes sobre a premiação foram discutidos em reunião realizada no gabinete da desembargadora Sérgia Miranda, diretora da Secretaria, […]
Ler Notícia
Twitter da AMB registra mais de 3 mil seguidores

Twitter da AMB registra mais de 3 mil seguidores

  • 729 Visualizações
  • 10-02-2011
09.02.11 Criado no início de 2009, o Twitter da AMB alcançou este ano a marca de 3 mil seguidores. A ferramenta é considerada, atualmente, uma das mais importantes mídias sociais, por possibilitar a divulgação rápida e eficiente de informações. No perfil @MAGISTRADOS são publicadas, diariamente, diversas notícias sobre ações da entidade e matérias de interesse […]
Ler Notícia
Lei cearense que limitava gastos do Poder Judiciário e do MP do Ceará é declarada parcialmente incon

Lei cearense que limitava gastos do Poder Judiciário e do MP do Ceará é declarada parcialmente incon

  • 826 Visualizações
  • 10-02-2011
09.02.11 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual para o exercício de 2010, ao conhecer […]
Ler Notícia
Luiz Fux afirma que se preparou a “vida inteira” para ser ministro do STF

Luiz Fux afirma que se preparou a “vida inteira” para ser ministro do STF

  • 1232 Visualizações
  • 10-02-2011
09.02.11 Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com 23 votos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (9), ao ser sabatinado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que se preparou a ?vida inteira? para chegar à Suprema Corte. […]
Ler Notícia
Ministro esclarece competência do Supremo para ações que envolvam CNJ

Ministro esclarece competência do Supremo para ações que envolvam CNJ

  • 775 Visualizações
  • 10-02-2011
09.02.11 Em razão da incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a matéria, o ministro Ayres Britto deixou de examinar o mérito (não conheceu) de duas Ações Cíveis Originárias (ACO 1680 e ACO 1704) que foram propostas por ocupantes de cartórios de Alagoas e São Paulo contra a União, em razão de ato editado […]
Ler Notícia
Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico

Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico

  • 1192 Visualizações
  • 10-02-2011
09.02.11 Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuação da Corte no ano passado e as respostas que vêm sendo dadas aos muitos desafios no cumprimento de sua missão institucional. O aumento da demanda jurisdicional, a implantação do processo eletrônico e […]
Ler Notícia