Citibank condenado a pagar R$ 5 mil para cliente que sofreu danos morais

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• 11-02-2011

11.02.2011 economia O Citibank deverá pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, ao cliente C.M.L.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou sentença proferida em 1º Grau. Segundo os autos, C.M.L. parcelou, em nove vezes, a fatura do cartão de crédito referente a outubro de 2005. […]

Homicida vai a julgamento

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• 11-02-2011

11.02.2011 polícia Márcio Gomes Linhares, acusado da morte de Francisco Monteiro Sá e da tentativa de assassinato contra Jonas Pereira de Sousa, no dia 3 junho de 2005, em Fortaleza, irá a julgamento, na 2a Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O júri está previsto para hoje, às 13h30, e será presidido pelo juiz […]

Posse de Luiz Fux será no dia 3 de março

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• 11-02-2011

10.02.11 O Supremo Tribunal Federal marcou hoje (10) a posse de seu 11º ministro, Luiz Fux, para o dia 3 de março, quinta-feira, às 16h. Fux, indicado pela presidenta Dilma Rousseff e aprovado ontem, após sabatina, pelo Senado Federal, ocupará a vaga aberta em agosto de 2010 com a aposentadoria do ministro Eros Grau.

Luiz Fux será empossado no STF em março

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• 11-02-2011

10.02.11 Já tem data para que o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assuma a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): 3 de março. O dia da posse foi definido por aquela corte nesta quinta-feira (10). Fux foi aprovado pelo Senado Federal na noite de ontem, após aproximadamente quatro horas […]

Prova do concurso para cartórios do Ceará será aplicada no domingo

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• 11-02-2011

10.02.11 Por: Roberto Nascimento Divulgado o horário e locais da primeira prova do concurso para cartórios do Ceará. A avaliação ocorrerá no próximo domingo (13), às 8h (horário de Fortaleza), nas sedes Aldeota e Seis Bocas do Colégio Ari de Sá Cavalcante e na Faculdade 7 de Setembro (FA7), na rua Almirante Maximiano da Fonseca, […]

CNJ procura empresas para qualificar trabalhadores

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• 11-02-2011

11.02.11 O Conselho Nacional de Justiça está à procura de empresas para qualificar e contratar pessoas libertadas do trabalho escravo e assim evitar que voltem a ser explorados. Por meio do Fórum de Assuntos Fundiários, o CNJ já entrou em contato com algumas empresas para assegurar a essas pessoas seus direitos constitucionais. Segundo José Eduardo […]

Mais de 5 mil presos usam tornozeleiras no Brasil

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• 11-02-2011

10.02.11 Mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, ou são beneficiados com saída temporária já estão usando tornozeleiras eletrônicas em pelo menos cinco estados do país: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul. A utilização do equipamento esteve no centro dos debates […]

Conciliações e mutirões ajudam tribunais a suprir déficit de magistrados

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• 11-02-2011

11.02.11 O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números ? relatório sobre o Judiciário que é elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa média, o índice mais elevado está na justiça Estadual, onde existem seis magistrados para cada cem mil […]

Prof. Paulo Bonavides atuará como parecerista do escritório de advocacia Cândido Albuquerque

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• 11-02-2011

11.02.11 “Paulo Bonavides, ´o Mestre dos Mestres`, ocupa lugar especial criado por Cândido Albuquerque em sua respeitável banca advocacia. Bonavides responderá pelos pareceres no dia-a-dia que marca a atividade do escritório liderado pelo ex-presidente da OAB.” Fonte: Edilmar Norões – Diário do Nordeste

Citibank condenado a pagar R$ 5 mil para cliente que sofreu danos morais

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• 11-02-2011

11.02.11 O Citibank deverá pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, ao cliente C.M.L.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), reformou sentença proferida em 1º Grau. Segundo os autos, C.M.L. parcelou, em nove vezes, a fatura do cartão de crédito referente a outubro de 2005. A […]