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Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assume Presidência da Cejai/CE

Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assume Presidência da Cejai/CE

  • 1151 Visualizações
  • 14-02-2011
O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota tomou posse, nesta segunda-feira (14/02), como presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE). O magistrado, que fica no cargo até 31 de janeiro de 2013, substituiu o desembargador Francisco Sales Neto. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]
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Desembargador Francisco Auricélio Pontes assume Ouvidoria do Poder Judiciário

Desembargador Francisco Auricélio Pontes assume Ouvidoria do Poder Judiciário

  • 896 Visualizações
  • 14-02-2011
O novo titular da Ouvidoria Geral Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O magistrado assume no lugar da desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, que se aposentou. A indicação foi aprovada, por unanimidade, em sessão do Tribunal Pleno. “Prometo bem atender a todos os jurisdicionados. O nosso trabalho é prestar […]
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Acusado de tentativa de homicídio qualificado será julgado nesta terça-feira

Acusado de tentativa de homicídio qualificado será julgado nesta terça-feira

  • 848 Visualizações
  • 14-02-2011
A 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta terça-feira (15/02), às 14h30, Hamilton Braga Pereira, acusado de ter tentado assassinar Leonel Silveira da Silva, no dia 11 de novembro de 2009, em Fortaleza. O júri será presidido pelo juiz José de Castro Andrade. O Ministério Público, representado pela promotora de […]
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Advogados podem solicitar inclusão de processos na 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará

Advogados podem solicitar inclusão de processos na 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará

  • 1059 Visualizações
  • 11-02-2011
Advogados interessados em incluir processos na 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará podem fazer o pedido junto à coordenação do mutirão ou nas Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo da força-tarefa é reanalisar os processos judiciais dos presos provisórios ou condenados. A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
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Presidente do TJCE recebe ministros do Superior Tribunal de Justiça

Presidente do TJCE recebe ministros do Superior Tribunal de Justiça

  • 1656 Visualizações
  • 11-02-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu na tarde desta sexta-feira (11/02) visita de cortesia dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador José Arísio assumiu a Presidência da Corte de Justiça estadual no último dia […]
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Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento a sete portadores de câncer

Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento a sete portadores de câncer

  • 976 Visualizações
  • 11-02-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamento a sete pacientes portadores de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (10/02), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. ?Demonstrada, através de relatórios e atestados médicos, a necessidade de obtenção do medicamento postulado, a negativa em seu fornecimento configura […]
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Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima profere sua primeira decisão virtual

Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima profere sua primeira decisão virtual

  • 2543 Visualizações
  • 11-02-2011
A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu sua primeira decisão monocrática por meio virtual. A magistrada destaca a rapidez como a principal diferença entre o sistema tradicional (papel) e o eletrônico. Segundo a desembargadora, a decisão é remetida ao mesmo tempo em que é proferida. ?O tempo de […]
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Comarca de São Benedito realiza mutirão com processos do Tribunal do Júri

Comarca de São Benedito realiza mutirão com processos do Tribunal do Júri

  • 1528 Visualizações
  • 11-02-2011
A titular da Vara Única da Comarca de São Benedito, juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, presidirá, a partir desta segunda-feira (14/02) até o próximo dia 3 de março, mais de dez audiências de competência do Tribunal do Júri. De acordo com a magistrada, a convocação extraordinária do Conselho de Sentença tem como objetivo […]
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