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CNJ procura empresas para qualificar trabalhadores

CNJ procura empresas para qualificar trabalhadores

  • 919 Visualizações
  • 11-02-2011
11.02.11 O Conselho Nacional de Justiça está à procura de empresas para qualificar e contratar pessoas libertadas do trabalho escravo e assim evitar que voltem a ser explorados. Por meio do Fórum de Assuntos Fundiários, o CNJ já entrou em contato com algumas empresas para assegurar a essas pessoas seus direitos constitucionais. Segundo José Eduardo […]
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Mais de 5 mil presos usam tornozeleiras no Brasil

Mais de 5 mil presos usam tornozeleiras no Brasil

  • 1129 Visualizações
  • 11-02-2011
10.02.11 Mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, ou são beneficiados com saída temporária já estão usando tornozeleiras eletrônicas em pelo menos cinco estados do país: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul. A utilização do equipamento esteve no centro dos debates […]
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Conciliações e mutirões ajudam tribunais a suprir déficit de magistrados

Conciliações e mutirões ajudam tribunais a suprir déficit de magistrados

  • 773 Visualizações
  • 11-02-2011
11.02.11 O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números ? relatório sobre o Judiciário que é elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa média, o índice mais elevado está na justiça Estadual, onde existem seis magistrados para cada cem mil […]
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Citibank condenado a pagar R$ 5 mil para cliente que sofreu danos morais

Citibank condenado a pagar R$ 5 mil para cliente que sofreu danos morais

  • 1016 Visualizações
  • 11-02-2011
11.02.11 O Citibank deverá pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, ao cliente C.M.L.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), reformou sentença proferida em 1º Grau. Segundo os autos, C.M.L. parcelou, em nove vezes, a fatura do cartão de crédito referente a outubro de 2005. A […]
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Acusados de roubar veículos são condenados a mais de oito anos de reclusão

Acusados de roubar veículos são condenados a mais de oito anos de reclusão

  • 882 Visualizações
  • 11-02-2011
11.02.11 A juíza Adriana da Cruz Dantas, respondendo pela 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Rafael dos Santos Bezerra, Reginaldo de Oliveira Castilio e José Cleilson Pereira de Sousa, acusados de roubar veículos, a mais de oito anos de prisão. A denúncia do Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Nádia Costa Maia, […]
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Comissão divulga horário e locais de prova de concurso para cartórios no Ceará

Comissão divulga horário e locais de prova de concurso para cartórios no Ceará

  • 1186 Visualizações
  • 11-02-2011
11.02.11 A comissão examinadora do concurso destinado ao preenchimento de delegações para serviços cartorários no Ceará, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), divulgou o horário e os locais da primeira prova do certame. A avaliação ocorrerá às 08h:00, horário de Fortaleza, do próximo domingo (13/02), nas sedes […]
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Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assume a Cejai/CE na próxima segunda-feira

Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assume a Cejai/CE na próxima segunda-feira

  • 1512 Visualizações
  • 11-02-2011
O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assume, às 15h da próxima segunda-feira (14/02), a Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), para o biênio 2011/2013. O magistrado substitui o desembargador Francisco Sales Neto. A indicação do novo dirigente da […]
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Acusados de roubar veículos são condenados a mais de oito anos de reclusão

Acusados de roubar veículos são condenados a mais de oito anos de reclusão

  • 1174 Visualizações
  • 10-02-2011
A juíza Adriana da Cruz Dantas, respondendo pela 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Rafael dos Santos Bezerra, Reginaldo de Oliveira Castilio e José Cleilson Pereira de Sousa, acusados de roubar veículos, a mais de oito anos de prisão. A denúncia do Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Nádia Costa Maia, afirmou […]
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