Governo cria visita virtual para presos

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• 14-02-2011

13.02.2011 Nacional As conversas são monitoradas, o que a OAB considera uma “agressão à intimidade e à privacidade” Brasília. O governo criou um programa de visita virtual para presos das penitenciárias federais. Por videoconferência, eles e seus parentes podem se ver, mesmo separados por milhares de quilômetros. O projeto começou no segundo semestre de 2010 […]

Debates e Ideias: Preso na armadura

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• 14-02-2011

Opinião 13.02.2011 Muitas lendas cercam a vida do príncipe Eduardo Plantageneta, justamente celebrado como um famoso guerreiro inglês, filho primogênito e herdeiro do rei Eduardo III, por isso que foi preparado para sucedê-lo no trono: seria o rei Eduardo IV, mas morreu como príncipe de Gales em 1376, ornado de merecida fama militar e admiração […]

Coluna PC Norões: Tremei, vândalos!

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• 14-02-2011

13.02.2011 Jogada Primeiro juizado especial do futebol cearense vai ser instalado no novo PV. Quem revela é o secretário de Esportes de Fortaleza, Evaldo Lima, que ouviu a promessa do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira. Esse tipo de tribunal já existe em outros estados, como Pernambuco, e é uma exigência do […]

Coluna Silvio Carlos: A AABB na posse

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• 14-02-2011

Jogada 13.02.2011 Desembargador Gladson Pontes, que chefiou departamento jurídico do Banco do Brasil (grande figura humana), recebeu dirigentes da AABB quando de sua investidura em tão honrosa posição. Ele aqui é visto ao lado do superintendente do BB, Luiz Carlos Moscardi, do presidente da AABB , Marcos Tavares, do arquiteto Novaes e de Wanderley Leite […]

Coluna Lêda Maria: Para o novo diretor…

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• 14-02-2011

13.02.2011 Caderno 03 …do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, foram as manifestações de admiração e benquerença, tarde de sua posse. Em solenidade realizada no 1º Salão do Júri, daquela Corte, muitos se reuniram, destacando-se o presidente e vice do Tribunal de Justiça, Des. Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo Pontes Brígido; […]

Novos Desembargadores

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• 14-02-2011

14.02.2011 Municípios Temos em mão convite assinado pelos desembargadores José Arísio Lopes da Costa (presidente), Luís Gerardo de Pontes Brígido (vice-presidente) e Edite Bringel Olinda Alencar (corregedora geral da Justiça) ? para a posse coletiva, sexta-feira, 18, dos seus novos desembargadores, recentemente, escolhidos pelo Pleno do TJ e nomeados pelo então presidente Ernani Barreira Porto, […]

Pacto republicano quer melhorar judiciário

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• 14-02-2011

14.02.2011 Opinião O Terceiro Pacto Republicano pela Modernização e Melhoria do Judiciário, anunciado semana passada como prioridade do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, ainda está em fase de estudo, mas já é visto com bons olhos pela comunidade jurídica e pelos chefes dos demais Poderes. O otimismo é resultado das conquistas alcançadas […]

Neutralidade de juízes e juristas

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• 14-02-2011

14.02.2011 Político Todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos. O juiz deve ser neutro à face das partes porque é o fiel da balança. As partes apresentam suas razões. O juiz deve decidir com independência: retilíneo […]

Juiz sem carteira prende agente

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• 14-02-2011

14.02.2011 Brasil João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios (RJ), deu voz de prisão, na madrugada de ontem, a uma agente de trânsito que trabalhava na operação lei seca, na Lagoa, Zona Sul da capital fluminense. O magistrado, que dirigia um veículo Land Rover preto, disse que foi desacatado ao ser parado […]

Pacto pela Justiça

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• 14-02-2011

Opinião 14.02.2011 Estão sendo dados os passos iniciais para a terceira edição do Pacto da República, um acordo de alto nível, desenvolvido pelos três poderes da República, para acelerar os processos de modernização da Justiça. A iniciativa partiu do Supremo Tribunal Federal, sendo apoiada, de pronto, pelo Tribunal Superior Eleitoral, diante da necessidade de remover […]