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Juiz Auxiliar do CNJ determina arquivamento de representação contra desa. Vera Lúcia Correia Lima

Juiz Auxiliar do CNJ determina arquivamento de representação contra desa. Vera Lúcia Correia Lima

O Juiz Auxiliar Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento da representação feita contra a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Na ação, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT/CE) questionou a atuação da magistrada no processo sobre a licitação de obras do […]
Celebração Eucarística acontece nesta quarta-feira no TJCE pela posse dos novos desembargadores

Celebração Eucarística acontece nesta quarta-feira no TJCE pela posse dos novos desembargadores

Missa em Ação de Graças será celebrada nesta quarta-feira (16/02), às 15 horas, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato religioso celebra a posse dos juízes Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto […]
Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização para vítima de agressão policial

Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização para vítima de agressão policial

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, para C.S.M., agredido por policiais militares. A decisão, do juiz Irandes Bastos Sales, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/02). Conforme o processo (n° 0652414-81.2000.8.06.0001), […]
Enquanto na Paraipaba-CE avança, tudo continua como antes na Chapada do Apodi

Enquanto na Paraipaba-CE avança, tudo continua como antes na Chapada do Apodi

15.02.2011 Estado Verde O Juiz Dr. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da Comarca de Paraiapaba-CE, decidiu, em cima da provocação feita pelo Dr. Lucas Felipe Azevedo de Brito, do Ministério Público, pela proibição da Companhia Bulbos do Ceará (CBC) de utilizar agrotóxico, veneno, na área desta Comarca. A Empresa de flores e plantas ornamentais estava […]
Julgamento de pistoleiro é adiado novamente

Julgamento de pistoleiro é adiado novamente

15.02.2011 Polícia Adiado o julgamento do pistoleiro José Enilson Couras, o ?Courinha?. O homem, acusado de ter praticado pelo menos 100 assassinatos no Ceará, deveria ter sido julgado ontem pela manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua. O adiamento da sessão foi a pedido da Defesa, que apresentou atestado médico. Os advogados de ?Courinha?, André Felipe Cordeiro […]
Justiça bloqueia contas de empresa com base no SPC e no Serasa

Justiça bloqueia contas de empresa com base no SPC e no Serasa

Municípios 05.02.2011 A Justiça do Ceará determinou o bloqueio das contas bancárias de construtora inadimplente, a fim de garantir o pagamento do material fornecido para a construção de uma termelétrica na localidade de Pecém, que pertence ao município de São Gonçalo/CE. ?Requeremos a antecipação da tutela para que o bloqueio eletrônico fosse feito nas contas […]