Magistrado usa magia negra contra colegas

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• 16-02-2011

16.02.2011 24 horas O desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, encomendou um ritual de magia negra contra colegas magistrados e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação consta em um relatório do ministro do STJ João Otávio de Noronha, relator de um caso sobre venda de sentenças no Estado. Em […]

DESEMBARGADORA – Corregedoria arquiva ação

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• 16-02-2011

16.02.2011 política A Corregedoria Nacional de Justiça arquivou representação contra a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT/CE) questionou, em ação, a atuação da magistrada no processo sobre a licitação de obras do Estádio Castelão, em Fortaleza.

Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização para vítima de agressão policial

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• 16-02-2011

16.02.2011 Fortaleza O caso ocorreu em 11 de maio de 2002, no bairro Pirambu, em Fortaleza O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um homem que foi agredido por policiais militares. O caso ocorreu em 11 de maio de 2002, no bairro Pirambu, em Fortaleza. […]

SOBE – coluna vertical

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• 16-02-2011

16.02.2011 Fortaleza Desembargador Francisco Auricélio Pontes, o novo ouvidor do Poder Judiciário.

Missa no Tribunal de Justiça celebra posse de novos desembargadores

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• 16-02-2011

Foi realizada, na tarde desta quarta-feira (16/02), Missa em Ação de Graças pela posse dos novos desembargadores do Poder Judiciário estadual. A celebração, ocorrida na Capela Nossa Senhora de Fátima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve à frente o padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da Paróquia São João Eudes, no bairro Luciano Cavalcante, […]

Município de Caucaia é condenado a pagar indenização a estudantes vítimas de agressão

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• 16-02-2011

O Município de Caucaia terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 45 mil a dois estudantes agredidos por guardas municipais. A decisão, proferida nesta quarta-feira (16/02), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, […]

5ª Câmara Cível condena Banco Panamericano a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais

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• 16-02-2011

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (16/02), o Banco Panamericano S/A a pagar R$ 15 mil por ter incluído o nome da bancária A.O.G.L. em cadastro de inadimplentes. A decisão reforma sentença de 1º Grau que havia estipulado indenização de R$ 5 mil. De acordo com o […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 16-02-2011

16.02.2011 caderno 03 Missa em Ação de Graças pela posse dos novos desembargadores acontece hoje, às 15h, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no TJCE. Celebração Eucarística será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza. Já a solenidade de posse será sexta, dia 18, às 17h, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno. Assumirão o cargo de […]

Vara de Execução Penal terá atividades suspensas durante Mutirão Carcerário

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• 15-02-2011

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, expediu, na tarde desta terça-feira (15/02), a Portaria nº 158/2011, suspendendo provisoriamente as atividades rotineiras da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, durante o 2º Mutirão Carcerário, previsto para acontecer até o próximo dia 10 de março. A […]

Juiz Auxiliar do CNJ determina arquivamento de representação contra desa. Vera Lúcia Correia Lima

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• 15-02-2011

O Juiz Auxiliar Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento da representação feita contra a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Na ação, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT/CE) questionou a atuação da magistrada no processo sobre a licitação de obras do […]