Notícias

Luiz Fux se diz preparado para pressões

Luiz Fux se diz preparado para pressões

15.02.2011 Política O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse ontem que não traz preocupação o fato de chegar à Corte em meio a votações polêmicas com a Lei da Ficha Limpa. Ele afirmou ainda que não vai aceitar pressões e vai julgar com independência casos como o escândalo do mensalão. Fux, […]
Julgamento de Courinha é adiado

Julgamento de Courinha é adiado

15.02.2011 Fortaleza O julgamento de José Enilson Couras, o Courinha, que estava marcado pra ontem, foi adiado a pedido da defesa do réu. Os advogados apresentaram atestado médico à 5ª Vara do Júri. A nova data do júri popular ainda não foi marcada.
Justiça cearense sofre com lentidão e sobrecarga

Justiça cearense sofre com lentidão e sobrecarga

15.02.11 A Vara Única de Execuções Penais de Fortaleza é, atualmente, o ponto fraco do Judiciário, no Fórum Clóvis Beviláqua. São mais de dez mil processos por magistrado, enquanto que o recomendável é apenas três mil. Além disso, de 16 mil procedimentos, menos de 13 mil pessoas estão sentenciadas ou condenadas. Além do acúmulo de […]
Corregedoria manda arquivar representação contra desembargadora

Corregedoria manda arquivar representação contra desembargadora

14.02.11 Por: Beth Rebouças Ganhou arquivamento a representação feita contra a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, na ação, em que o deputado estadual Heitor Férrer (PDT/CE) questionou a atuação da magistrada no processo sobre a licitação de obras do Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, em Fortaleza. Ao analisar o caso, o juiz auxiliar da […]
Em entrevista, novo ministro do STF destaca o preparo de um juiz de carreira

Em entrevista, novo ministro do STF destaca o preparo de um juiz de carreira

15.02.11 Em entrevista, na manhã desta segunda-feira (14), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, comentou a sua indicação pela presidente da República, Dilma Rousseff, e a valorização de seu nome por ser um Magistrado de carreira. ?As últimas escolhas de ministros têm sido muito felizes. Acho que o fato de ser […]
Está no Twitter? Receba alertas de notícias por SMS

Está no Twitter? Receba alertas de notícias por SMS

15.02.11 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém um perfil oficial no Twitter. O serviço permite o envio de atualizações rápidas e objetivas aos seguidores. Hoje, são mais de 28 mil pessoas acompanhando o @STJNoticias. E, pelo serviço, é possível optar por receber as notícias no celular, por mensagem de texto. Em pesquisa informal realizada […]
Ministro Luiz Fux afirma estar pronto para o STF

Ministro Luiz Fux afirma estar pronto para o STF

14.02.11 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que está pronto para assumir, no próximo dia 3, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ?Sou juiz de carreira há 30 anos e tenho experiência suficiente para enfrentar o desafio?, assegurou. Para Fux, o STF não é apenas um tribunal […]
Curso para capacitar juízes de varas criminais será retomado no dia 24

Curso para capacitar juízes de varas criminais será retomado no dia 24

15.02.11 A metodologia do curso inclui, além dos conteúdos, o recurso de videoaulas, que facilitou, em 2010, o compartilhamento de boas práticas entre cerca de 150 magistrados especializados. Conforme determinação do diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, esse volume deverá dobrar em 2011. A expectativa, de acordo com o secretário da instituição, Francisco Paulo […]
Des. Francisco Suenon Bastos Mota assume a Cejai

Des. Francisco Suenon Bastos Mota assume a Cejai

15.02.11 O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), assumiu, às 15h:00 de ontem, 2a.feira (14/02), a Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), para o biênio 2011/2013. O magistrado substitui o desembargador Francisco Sales Neto. A indicação do novo dirigente […]
CNJ quer Judiciário sem nomes de homenageados vivos em seus prédios

CNJ quer Judiciário sem nomes de homenageados vivos em seus prédios

15.02.11 O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) vai julgar hoje, 3a.feira (15/02), durante sessão em Brasília, processo que quer dar um fim a uma velha prática: o batismo de prédios do Judiciário da União com nome de pessoas vivas. A legislação proíbe tal situação, mas nunca houve uma reação contrária. Agora, o CNJ discute encerrar essa […]