Semana da conciliação agenda 200 audiências

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• 21-02-2011

Cidade 21.02.2011 Começa hoje a semana de conciliação nas 22ª e 27ª Varas Civis da Comarca de Fortaleza. Até o dia 25 serão realizadas, no Fórum Clóvis Beviláqua, 200 audiências relativas a ações de cobrança, revisional, declaratória, indenização e obrigação de fazer. Segundo o juiz José Israel Torres Martins, titular da 27ª Vara, a iniciativa […]

Os direitos adquiridos com a portabilidade

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• 21-02-2011

20.02.2011 Economia TELEFONES Os serviços telefônicos ? sejam móveis ou fixos ? são prestados através de concessões públicas e os seus usuários devem ter uma proteção especial já que se trata de serviço que, diante das peculiaridades da vida moderna, o cidadão não pode dispensar (não é supérfluo, é necessidade). Tanto isto é verdade que […]

Mais lida da semana: Morte de mais um passageiro

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• 21-02-2011

20.02.2011 Opinião VIOLÊNCIA URBANA – Morte de mais um passageiro O assassinato de mais um passageiro dos transportes coletivos de Fortaleza foi a matéria mais lida da semana passada pelos leitores do Diário do Nordeste através da internet. Cerca de oito mil acessos à matéria foram registrados. A população da Capital cearense não suporta mais […]

Debates e ideias: Ações judiciais de massa

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• 21-02-2011

20.02.2011 Opinião Em sala de aula, em meus livros e em trabalhos publicados, sempre sustentei que a Justiça é assoberbada de processos porque, entre outros aspectos, alguns membros do próprio Poder Judiciário restringem a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações cíveis públicas nas situações de massa (FGTS, casa própria, poupança, etc). Ninguém é ingênuo […]

Coluna Lêda Maria: Pérolas do discurso…

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• 21-02-2011

Caderno 03 20.02.2011 Pérolas do discurso… …do dr. Francisco Câmara, falando em nome dos novos desembargadores que assumiram o Tribunal de Justiça do Ceará. “Tentarei fazer minha saudação, de forma mais simples e singela, visto ser a simplicidade uma das belas virtudes da natureza humana…” “Uma corte judiciante que tem por missão precípua a defesa […]

Oito PMs serão levados a júri

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• 21-02-2011

20.02.2011 Polícia Justiça conclui a apuração do episódio em que policiais militares metralharam um veículo e balearam 3 cidadãos Três anos e cinco meses depois de uma desastrosa operação da Polícia Militar, ao atirar contra um veículo ocupado por quatro cidadãos – sendo um brasileiro e três estrangeiros – a Justiça Comum decidiu mandar a […]

Decisão do STJ cria polêmica sobre aplicação

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• 21-02-2011

Brasil 19.02.2011 A cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a criação da Lei Maria da Penha, participou ontem, na sede do Ministério Público de Pernambuco, em Recife, de debate sobre a aplicabilidade da Lei 11.340/06, que leva o seu nome. A discussão em torno da lei tem ganho cada vez mais importância depois […]

TJ-CE empossa seis novos desembargadores

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• 21-02-2011

19.02.2011 Política Recordista nacional em processos emperrados na segunda instância, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) empossou ontem seis novos desembargadores com a promessa de acelerar o ritmo dos julgamentos. Agora já são 39 magistrados no Pleno da Corte ? 12 a mais do que havia em 2009, quando foi aprovada a criação de […]

Acusado de assaltos é reconhecido por vítimas

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• 21-02-2011

19.02.2011 Polícia A Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) está investigando a participação de José Freitas Bezerra, 28, em assaltos ocorridos na Grande Fortaleza nos últimos meses. Segundo o delegado Romério Almeida, titular da DRF, o acusado, que foi preso há cerca de uma semana por inspetores da Especializada, em Messejana, tem uma extensa ficha […]

Curtas: JUSTIÇA

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• 21-02-2011

19.02.2011 Cidade Paciente ganha direito de receber medicamento A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a fornecer o remédio Rituximab (Mabthera) à V.C.A. A decisão foi proferida na última quarta-feira. A dona-de-casa é portadora de linfoma na região dos gânglios e precisa de seis ampolas do remédio, que […]