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3ª Câmara Cível julga improcedente indenização por danos morais de promotor de Justiça contra Estado

3ª Câmara Cível julga improcedente indenização por danos morais de promotor de Justiça contra Estado

  • 771 Visualizações
  • 21-02-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido de indenização feito pelo promotor S.L.C.L. contra o Estado. A decisão reforma a sentença de 1ª Instância que havia condenado o ente público a pagar R$ 193.353,40 ao promotor. S.L.C.L. alegou nos autos (nº 491475-30.2000.8.06.0001/1) que teve o nome incluído em […]
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Juiz de Madalena condena Bradesco a pagar R$ 8 mil de indenização por inclusão indevida no SPC

Juiz de Madalena condena Bradesco a pagar R$ 8 mil de indenização por inclusão indevida no SPC

  • 829 Visualizações
  • 21-02-2011
O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Madalena, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 8 mil para o funcionário público C.A.S.L., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/02). Segundo o processo (nº […]
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3ª Câmara Cível julga improcedente indenização por danos morais de promotor de Justiça contra Estado

3ª Câmara Cível julga improcedente indenização por danos morais de promotor de Justiça contra Estado

  • 728 Visualizações
  • 21-02-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido de indenização feito pelo promotor S.L.C.L. contra o Estado. A decisão reforma a sentença de 1ª Instância que havia condenado o ente público a pagar R$ 193.353,40 ao promotor. S.L.C.L. alegou nos autos (nº 491475-30.2000.8.06.0001/1) que teve o nome incluído em […]
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Juiz de Madalena condena Bradesco a pagar R$ 8 mil de indenização por inclusão indevida no SPC

Juiz de Madalena condena Bradesco a pagar R$ 8 mil de indenização por inclusão indevida no SPC

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  • 21-02-2011
O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Madalena, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 8 mil para o funcionário público C.A.S.L., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/02). Segundo o processo (nº […]
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Esmec prorroga até 16 de março as inscrições para cursos de Especialização

Esmec prorroga até 16 de março as inscrições para cursos de Especialização

  • 656 Visualizações
  • 21-02-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou, até 16 de março deste ano, o período de inscrições para o processo seletivo de cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização). O diretor da Escola, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, justificou que estender o prazo é medida adequada e razoável para que os interessados possam […]
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Esmec prorroga até 16 de março as inscrições para cursos de Especialização

Esmec prorroga até 16 de março as inscrições para cursos de Especialização

  • 689 Visualizações
  • 21-02-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou, até 16 de março deste ano, o período de inscrições para o processo seletivo de cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização). O diretor da Escola, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, justificou que estender o prazo é medida adequada e razoável para que os interessados possam […]
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Comarca de Viçosa do Ceará funcionará em regime de plantão para agilizar processos

Comarca de Viçosa do Ceará funcionará em regime de plantão para agilizar processos

  • 985 Visualizações
  • 21-02-2011
O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da Vara Única de Viçosa do Ceará, determinou a atualização dos processos em tramitação naquela unidade judiciária. A medida, normatizada pela Portaria nº 002/2011, tem o objetivo de agilizar o andamento das ações. Para realizar o trabalho, a Vara funcionará em regime de plantão, desta segunda (21/02) até a próxima […]
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Unimed deve indenizar cliente por negar exame

Unimed deve indenizar cliente por negar exame

  • 777 Visualizações
  • 21-02-2011
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao aposentado J.C.C., que teve exame negado pelo plano de saúde. A decisão, da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última quarta-feira (16/02) e teve como relatora a juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega. […]
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