Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira

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• 23-02-2011

A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta quinta-feira (24/02), às 14 horas, Francisco José Barreto, acusado de ter assassinado João Pereira Lira, no dia 30 de agosto de 1990. O réu estava foragido desde a data do crime, só tendo sido capturado em agosto do ano passado. O Ministério […]

Coronel Amarílio de Melo deve assumir vaga na AL por meio da Justiça

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• 23-02-2011

22.02.11 Com 18.443 votos nas últimas eleições o coronel da Polícia Militar Amarílio Francisco Moura de Melo, primeiro suplente do PSB, buscou, na Justiça, o direito a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará. O argumento: com afastamento dos deputados Ivo Gomes e Mauro Filho, que assumiram secretarias estaduais, as vagas passam a ser […]

Presos estavam na Cadeia Pública além do prazo limite, afirma juiz

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• 23-02-2011

22.02.11 Por: Márcio Dornelles Uma notícia, divulgada nesta terça-feira (22), deixou a população de Tianguá preocupada. O juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho determinou a liberação de 19 detentos da Cadeia Pública de Tianguá. Os familiares dos presos informaram que a medida surgiu após a ameaça de uma rebelião durante o período carnavalesco, mas o […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado hoje

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• 23-02-2011

Polícia 23.02.2011 Está previsto para hoje, às 13 horas, o julgamento de José Saturnino Maia, acusado de ter assassinado Francisco Eronildo Ferreira, no dia 3 de setembro de 2005, em Fortaleza. A sessão, que será presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, acontecerá na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O homicídio ocorreu […]

Traficantes são condenados a nove anos de prisão

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• 23-02-2011

23.02.2011 Polícia O casal de traficantes interestadual, Madalena Mara Tavares de Melo e Valdo Almeida Batista Filho, foi condenado a nove anos de prisão. O Júri foi presidido pelo titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. A pena deverá […]

Ciclomotores não serão multados ou apreendidos por falta de CNH

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• 23-02-2011

Cidade 23.02.2011 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e […]

Justiça libera presos da Cadeia de Tianguá

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• 23-02-2011

23.02.2011 Polícia Detentos que estavam na Cadeia Pública de Tianguá, na serra da Ibiapaba, receberam alvará de soltura concedido pela Justiça. Ao todo, 12 presos foram soltos ontem. Na última segunda-feira, outros quatro receberam alvará da Justiça. Em compensação, deram entrada outros três. A maioria dos presos, segundo a administração da Cadeia Pública de Tianguá, […]

Comarca de Viçosa agiliza processos em regime de plantão

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• 23-02-2011

Municípios 23.02.2011 O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da Vara Única de Viçosa do Ceará, determinou a atualização dos processos em tramitação naquela unidade judiciária. Para realizar o trabalho, a Vara vem funcionando em regime de plantão, desde segunda-feira (21), até a próxima sexta-feira (25). Durante este período, o atendimento ao público ficará suspenso, mas os […]

Coluna Sônia Pinheiro: EM BOA HORA

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• 23-02-2011

23.02.2011 Vida & Arte O PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes, está empenhado em acabar com as solenidades demoradas, que se tornam cansativas para quem delas participa. A meta é suprimir o festival de discursos longos e seguir o script do STF e STJ, onde o tempo de falação não […]

AL avalia mudança de suplentes

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• 23-02-2011

23.02.2011 Política Após reunião que durou cerca de cinco horas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu encaminhar para análise da Procuradoria Parlamentar da Casa a liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), que dá ao coronel da Polícia Militar, Amarílio Melo (PSB) o direito de assumir vaga de suplência no Parlamento. […]