Mutirão solta 19 presos

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• 23-02-2011

Ceará 23.02.2011 Mutirão Carcerário realizou ontem soltura de 15 presos provisórios da Cadeia Pública de Tianguá. Somados aos quatro liberados na última sexta-feira e na segunda-feira, já são 19 os beneficiados pelo Mutirão Carcerário na unidade prisional. De acordo com o juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, presidente da 1ª Vara de Tianguá e autor […]

Detran não pode multar motos de 50cc

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• 23-02-2011

Fortaleza 23.02.2011 O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) não pode mais apreender os veículos ciclomotores por causa da exigência da carteira de habilitação. A determinação é da Justiça, da 3ª Vara da Fazenda Pública, e atende a um pedido feito pelo Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotos). A decisão vale para as motonetas 50 cilindradas, […]

Leitores: E-mails e cartas

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• 23-02-2011

Opinião 23.02.2011 Caso Hilux Se fosse a filha do governador, de um desembargador, esposa de um juiz, ou do alto escalão, com certeza já teria recebido a indenização e os policiais, que por sinal deveriam ser chamados de criminosos, já estariam no presídio e teriam perdido a farda. Eu tenho vergonha de ser cearense, por […]

Audiência discute proteção de bichos

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• 23-02-2011

Regional 23.02.2011 Assembleia Legislativa e Uipa realizam audiência para discutir o extermínio de animais no período que antecede o Carnaval Fortaleza. A partir das 14h30 de hoje, representantes do movimento de proteção aos animais, prefeitos, gestores e promotores públicos participam de audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nas Salas das Comissões, para […]

Juiz manda soltar os presos em Tianguá

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• 23-02-2011

23.02.2011 Polícia A cadeia não tem mais condições de abrigar detentos. A solução do juiz foi soltar aqueles de bom comportamento Tianguá O juiz titular desta Comarca (a 310Km de Fortaleza) decidiu amenizar o problema de superlotação da cadeia pública da cidade, colocando em liberdade cerca de 19 presos que aguardavam julgamento. De acordo com […]

Coluna É…: SOBREMESA

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• 23-02-2011

O Conselho Nacional de Justiça bem que podia fazer um levantamento capaz de revelar quantos criminosos beneficiados com o regime semiaberto ou que receberam algum tipo de indulto reincidiram no erro. Prestaria igualmente enorme serviço à sociedade se procurasse saber quantos se encontram presos sem terem sido ao menos julgados e qual o número dos […]

Detran está proibido de fazer apreensões

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• 23-02-2011

Cidade 23.02.2011 Em decisão proferida, ontem, o juiz Carlos Augusto Gomes Correia, que estava respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) pare de apreender veículos ciclomotores (até 50 cilindradas) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A […]

Lugar do Líder

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• 23-02-2011

Política 23.02.2011 DEPUTADO ANTÔNIO Carlos, atual líder do Governo na AL, está ameaçado de desconvocação pela decisão do desembargador Francisco Lincoln, por ser o quarto suplente da coligação a assumir a vaga

Juiz admite haver certa insegurança jurídica

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• 23-02-2011

Política 23.02.2011 Presidente da ACM admite que o conflito de interpretações reside na falta de uma decisão vinculante do STF Desembargadores do Ceará têm entendimentos diferentes sobre a posse de suplentes nas Casas legislativas, apesar da sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, para a posse, devem ser observados os suplentes dos partidos. Para […]

AL recorre ao Pleno do Tribunal

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• 23-02-2011

Política 23.02.2011 O entendimento do Legislativo é o de que as vagas dos titulares terão que ser ocupadas por suplentes das coligações A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu, ontem à tarde, após oficialmente ser notificada, encaminhar para a Procuradoria da Casa a liminar concedida na última segunda-feira, pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, […]