Notícias

Mutirão carcerário analisa soltura de preso provisório

Mutirão carcerário analisa soltura de preso provisório

  • 2515 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 Esta quarta-feira (22) marca o segundo dia de atuação do Mutirão Carcerário do Ceará, que faz aa análise dos processos de presos condenados. Somente no pólo de Fortaleza e Região Metropolitana, serão examinados processos de cerca de 6,2 mil detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semi-aberto. A previsão é de que os […]
Ler Notícia
Ministro do STF libera juiz que chamou Lei Maria da Penha de “diabólica”

Ministro do STF libera juiz que chamou Lei Maria da Penha de “diabólica”

  • 1018 Visualizações
  • 24-02-2011
24.02.11 ?O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o juiz Edilson Rodrigues, que chamou a Lei Maria da Penha de ?diabólica?, para voltar ao cargo. Ele havia sido afastado do cargo de magistrado em Três Lagoas (MG), por dois anos, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro passado. Na […]
Ler Notícia
Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha

Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha

  • 831 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em Mandado de Segurança (MS 30320) para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou por dois anos o juiz Edilson Rodrigues. O afastamento foi determinado em procedimento administrativo disciplinar em que o juiz era citado por ter feito considerações […]
Ler Notícia
União homoafetiva: julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários

União homoafetiva: julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários

  • 639 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou pela possibilidade de reconhecimento da união estável homossexual, no que foi seguida por outros três ministros. O julgamento, que ocorre na Segunda Seção do STJ, foi interrompido por pedido de vista do ministro Raul Araújo. Dois votos foram contrários à possibilidade do reconhecimento. […]
Ler Notícia
Decretada prisão preventiva de envolvido em crime na topic 05

Decretada prisão preventiva de envolvido em crime na topic 05

  • 717 Visualizações
  • 24-02-2011
24.02.11 A juíza Vanessa Maria Pereira Veras decretou a prisão preventiva de Paulo Vítor da Silva, acusado de participar do assalto a um veículo de transporte alternativo e matar 2 passageiros, no último dia 8, em Fortaleza. A juíza alegou que o acusado não tem bons antecedentes, uma vez que é envolvido em crimes de […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça do Ceará disponibiliza lista com frota de veículos

Tribunal de Justiça do Ceará disponibiliza lista com frota de veículos

  • 787 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará já disponibiliza no site www.tjce.jus.br a relação da frota de veículos, como determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo levantamento publicado nesta terça-feira (22) pelo jornal O Estado de São Paulo, a maioria dos tribunais estaduais ainda oculta suas frotas de veículos ou dificulta […]
Ler Notícia
CNJ no Ar destaca o programa Começar de Novo nas obras da Copa do Mundo

CNJ no Ar destaca o programa Começar de Novo nas obras da Copa do Mundo

  • 690 Visualizações
  • 24-02-2011
24.02.11 O Programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (24/02), o trabalho de detentos no canteiro das obras do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, que fará parte dos jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Os presidiários fazem parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de […]
Ler Notícia
Eliana Calmon premia estados que se destacaram no Começar de Novo

Eliana Calmon premia estados que se destacaram no Começar de Novo

  • 729 Visualizações
  • 24-02-2011
24.02.11 A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, premia nesta quinta-feira (24/2) os cinco estados que mais se destacaram no Programa Começar de Novo. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa reinserir egressos do sistema carcerário na sociedade por meio da capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. O evento será […]
Ler Notícia