Dia da Luta Antimanicomial: Judiciário avança na garantia de direitos de pessoas em sofrimento mental 

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• 17-05-2024

Marcado como o Dia da Luta Antimanicomial, 18 de maio é uma data na qual o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça o compromisso assumido para a proteção daqueles em situação de sofrimento mental. No Judiciário estadual, a Política Antimanicomial é uma ferramenta de proteção, usada para garantir direitos fundamentais, como o de ser […]

Aprovada Resolução que fortalece a temática dos direitos humanos no âmbito do Judiciário cearense

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• 16-05-2024

Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]

Procurador de Justiça Marcos William Leite toma posse no cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira, dia 17 

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• 16-05-2024

O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira tomará posse, nesta sexta-feira (17/05), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no YouTube.  A sessão será conduzida pelo presidente […]

Maternidade e carreira pelos olhos das mulheres que fortalecem o Judiciário

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• 16-05-2024

Na quarta parte da série “Muitos jeitos de ser mãe”, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJCE, profissionais contam como equilibram a maternidade e a dedicação à carreira. A matéria destaca também o Programa de Lideranças Femininas do Judiciário cearense e a importância de acolher e apoiar as mães para que se desenvolvam no ambiente […]

Judiciário estadual promoverá a semana do “Solo Seguro – Favela” para regularização fundiária no Estado

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• 16-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, se reuniu, nesta quinta-feira (16/05), com representantes da Prefeitura de Fortaleza e de cartórios para discutir a regularização fundiária dos centros urbanos. Entre os dias 03 e 07 de junho, a Justiça cearense promoverá a Semana Solo Seguro-Favela, um esforço concentrado para dar […]

TJCE transforma o Programa Vida em Equilíbrio em política contínua de atenção à saúde de magistrados(as) e servidores(as)

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• 16-05-2024

Com forma de garantir melhorias constantes no ambiente de trabalho e na qualidade de vida de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a institucionalização do Programa Vida em Equilíbrio (PVE). A decisão de tornar a iniciativa uma política contínua do TJCE […]

Maio Laranja: TJCE apoia Programa Rede Aquarela na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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• 16-05-2024

Maio é um mês de grande importância na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Conhecido como “Maio Laranja”, este período é dedicado à conscientização e ao combate a essas graves violações de direitos. Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando o Programa Rede […]

Justiça cearense entrega primeiras certidões de nascimento para população privada de liberdade em Itaitinga

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• 16-05-2024

O Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, entregou, nesta quarta-feira (15/05), as primeiras certidões de nascimento solicitadas para pessoas que estão em cárcere na Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), no município de Itaitinga. A ação faz parte da 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que […]

Poder Judiciário promove roda de conversa sobre Depoimento Especial na Comarca de Canindé 

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• 15-05-2024

O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, em parceria com a Comarca de Canindé, uma roda de conversa sobre o Depoimento Especial, na manhã desta quarta-feira (15/05). A ação, que envolveu juízes, servidores, promotora de Justiça, delegado e diversos outros atores da rede de proteção, é uma forma […]

TJCE debate enfrentamento à LGBTfobia com Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza

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• 15-05-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nessa quarta-feira (15/05), a titular da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Andrea Rossati Farias Chaves, mulher trans, para discutir ações de enfrentamento à LGBTfobia, marcado, internacionalmente, pelo dia 17 de maio […]