Acusado de atropelamento é condenado a prestar serviços à comunidade

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• 01-03-2011

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Arthur Gareau Moreira Neto a prestar serviços à comunidade pelo período de dois anos e um mês. Ele foi julgado por ter atropelado um grupo de oito pessoas, sendo que uma delas morreu. A sessão, presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às […]

Servidores do TJCE devem cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais

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• 01-03-2011

01.03.11 Em sua 112ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (01), a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por unanimidade, o plenário […]

Presidente do TJCE anuncia que concurso para Juiz será lançado ainda semestre

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• 01-03-2011

01.03.11 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, visitou, na manhã desta terça-feira (1º), o Sistema Jangadeiro de Comunicação, sendo recebido pelo diretor-executivo do Sistema Jangadeiro, Chagas Vieira, e pela Gerente de Jornalismo, Moema Soares. Acompanhado pelo Secretário Geral do TJCE, Pedro Henrique Gênova, e […]

Juiz determina que Nissan participe de licitação do Estado

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• 01-03-2011

01.03.11 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu liminar determinando que a Nissan do Brasil Automóveis não seja desclassificada do pregão eletrônico destinado à aquisição de veículos para o Governo do Estado. > Você concorda com a decisão judicial? Comente No edital, o governo restringe […]

Abuso contra o cidadão

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• 01-03-2011

Opinião 01.03.2011 Venho sempre batendo na mesma tecla ante da omissão de nossos vereadores, deputados, autoridades administrativas, nossa prefeita e nosso respeitável governador do Estado. O abuso continua. A Autarquia Municipal de Trânsito continua a multar, indiscriminadamente, os cidadãos pela falta do uso de cinto de segurança, uso do telefone celular, parada proibida e outras […]

Juíza limita presença de menores em festas

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• 01-03-2011

Geral 01.03.2011 Grandes festas, gratuitas e atrativas, podem ser um grande perigo ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ingestão de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes é, em meio à multidão, banalizada. Sem fiscalização ou repressão. Tentando reverter esta realidade, que tende-se a repetir durante o carnaval, a portaria […]

Não vai haver concurso público nenhum em 2011

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• 01-03-2011

Nacional 01.03.2011 Secretária executiva de Orçamento anuncia que até os que já foram realizados e não foram concluídos não vão sair Brasília. A secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, afirmou, ontem, que não vai haver nenhum concurso público para o governo federal neste ano. “Não vai ter concurso público nenhum nesse […]

Estado eleva despesas, mas fecha 2010 no azul

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• 01-03-2011

01.03.2011 Negócios Investimentos em infraestrutura, saúde e educação ampliaram gastos, compensados por forte arrecadação Mesmo com um crescimento de 54,94% nas despesas totais do Estado em 2010, com relação a igual período do ano anterior, o Ceará conseguiu atingir as metas fiscais estabelecidas, encerrando o ano no azul. A expansão dos gastos foi amparada pela […]

Assembleia quer mudar decisão sobre suplentes

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• 01-03-2011

01.03.2011 Política Assessores contestam que haja desrespeito à decisão judicial, pois o presidente da AL não foi notificado pessoalmente A Assembleia Legislativa cearense apresentou, na última sexta-feira, o Agravo Regimental pedindo ao desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado, que revogue sua decisão ordenando o Legislativo convocar o suplente de […]

Jovens com presença restringida na folia

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• 01-03-2011

01.03.2011 Cidade A magistrada observa que a portaria está baseada na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Com o intuito de prevenir a negligência, exploração, violência e acesso a drogas de crianças e adolescentes no período momino, a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza […]