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Município de Hidrolândia é condenado a pagar R$ 15,3 mil para comerciante

Município de Hidrolândia é condenado a pagar R$ 15,3 mil para comerciante

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  • 02-03-2011
O comerciante F.C.R.M. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de R$ 15.348,00 do Município de Hidrolândia, referente ao fornecimento de peças e acessórios para a prefeitura. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou sentença proferida na 1ª Instância. “A obrigação restou confirmada por […]
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Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

  • 860 Visualizações
  • 02-03-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Eudes Martins da Costa, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão, proferida nessa terça-feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O réu foi preso em flagrante no dia 10 de setembro do ano passado, na […]
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Carnaval: se a moda pega… – coluna Edilmar Norões

Carnaval: se a moda pega… – coluna Edilmar Norões

  • 833 Visualizações
  • 02-03-2011
02.03.2011 política Decisão judicial condiciona a realização do Carnaval de Aracati até que a Prefeitura regularize o Sistema Municipal de Saúde. Pelas limitações municipais para com a saúde pública, cabe perguntar: “quais municípios festejariam Momo”?
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Mutirão carcerário recebeu 2.700 decisões de processos de presos provisórios

Mutirão carcerário recebeu 2.700 decisões de processos de presos provisórios

  • 847 Visualizações
  • 01-03-2011
O Mutirão Carcerário do Ceará já recebeu, até essa segunda-feira (28/02), 2.700 decisões de ações judiciais envolvendo presos provisórios. Os processos, que tramitam nas diversas Comarcas do Estado, foram reanalisados pelos juízes e enviados, em forma de relatório, à coordenação do Mutirão, em Fortaleza. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunal […]
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Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil de indenização por causar constrangimentos à cliente

Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil de indenização por causar constrangimentos à cliente

  • 1384 Visualizações
  • 01-03-2011
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização pelos danos morais causados à K.T.C.M.. A decisão, do titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Gerardo Magela Facundo Júnior, foi publicada nessa segunda-feira (28/02), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o processo (nº 81573-74.2007.8.06.0001/0), a cliente […]
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Banco é condenado a indenizar idosa por descontos indevidos na aposentadoria

Banco é condenado a indenizar idosa por descontos indevidos na aposentadoria

  • 1289 Visualizações
  • 01-03-2011
O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Vara Única de Madalena, condenou o Banco Finasa BMC S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à aposentada E.L.O.S., que teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O magistrado determinou também a anulação do contrato que gerou o empréstimo fraudulento e a devolução […]
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Acusado de matar assaltante será julgado nesta quarta-feira

Acusado de matar assaltante será julgado nesta quarta-feira

  • 958 Visualizações
  • 01-03-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (02/03), às 13h30, Robério Rodrigues Gomes. Ele é acusado de matar Oscar dos Anjos de Lima, no dia 27 de junho de 1998, em Fortaleza. Valdenis Bezerra da Silva, que também era réu no processo, foi impronunciado, por não haver indícios […]
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Acusado de atropelamento é condenado a prestar serviços à comunidade

Acusado de atropelamento é condenado a prestar serviços à comunidade

  • 1157 Visualizações
  • 01-03-2011
O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Arthur Gareau Moreira Neto a prestar serviços à comunidade pelo período de dois anos e um mês. Ele foi julgado por ter atropelado um grupo de oito pessoas, sendo que uma delas morreu. A sessão, presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às […]
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