Município de Aracati recorre à Justiça para anular decisão que proíbe Carnaval

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• 03-03-2011

02.03.2011 Município de Aracati ingressou, nesta quarta-feira (02), com pedido de suspensão da liminar que proíbe a realização de Carnaval na cidade. O recurso deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no final da tarde e a previsão é que a matéria, de caráter urgente, seja analisada nesta quinta-feira (3). Acompanhe o caso: […]

Tribunal de Justiça terá Central de Mediação

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• 03-03-2011

02.03.2011 Com o objetivo de diminuir a demanda de ações judiciais e disseminar a cultura de pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará a Central de Mediação. A coordenação do novo setor funcionará na sede do Palácio da Justiça, em Fortaleza. O TJCE montou equipe, formada pelos servidores Veridiana Chaves, Clara Távora, […]

Justiça condena Banco Itaú a indenizar cliente

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• 03-03-2011

03.03.2011 ?A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú a pagar R$ 3 mil, a título de reparação moral, para F.V.F.L., que sofreu cobranças indevidas. A decisão, proferida nesta quarta-feira, teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos que, em janeiro de 2006, F.V.F.L. […]

Prefeitura de Aracati recorre ao TJCE para anular decisão que proibe carnaval

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• 03-03-2011

03.03.2011 Por: Luciano Augusto O município de Aracati ingressou nesta quarta-feira (02), com pedido de suspensão da liminar que proíbe a realização de Carnaval na cidade. O recurso deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no final da tarde e a previsão é que a matéria, de caráter urgente, seja analisada nesta quinta-feira […]

Município de Aracati recorre ao TJCE para anular decisão que proíbe Carnaval

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• 02-03-2011

O Município de Aracati ingressou, nesta quarta-feira (02/03), com pedido de suspensão da liminar que proíbe a realização de Carnaval na cidade. O recurso (nº 0001344-39.2011.8.06.0000) deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no final da tarde e a previsão é que a matéria, de caráter urgente, seja analisada nesta quinta-feira. No último […]

2ª Vara do Júri inicia instrução de processo que investiga tentativa de homicídio

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• 02-03-2011

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quinta-feira (03/03), às 10 horas, a primeira audiência de instrução do processo que investiga suposta tentativa de assassinato cometida por Mairton Barbosa de Lima contra a amante, Antônia Isabel Cristina Cordeiro Martins, a filha do casal, I.M.C.L, de dois anos de idade, e Pedro […]

5ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil a beneficiário

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• 02-03-2011

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Nacional de Seguros Gerais (Sasse) a pagar R$ 15 mil a W.M.D.S.. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Conforme os autos, João Chagas, pai de W.M.D.S., firmou contratou com […]

6ª Câmara Cível condena banco a indenizar cliente que sofreu cobranças indevidas

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• 02-03-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú a pagar R$ 3 mil, a título de reparação moral, para F.V.F.L., que sofreu cobranças indevidas. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/03), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos que, em janeiro de 2006, F.V.F.L. […]

Banco é inocentado de pagar indenização a casal que teve cartão de crédito recusado

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• 02-03-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para isentar o Banco Bankpar S/A de pagar indenização a um casal que teve cartão de crédito recusado. A decisão, proferida nessa segunda-feira (28/02), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Conforme os autos, a professora K.G.L. foi fazer compras em […]

Policial militar acusado de assassinato será julgado nesta quinta-feira

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• 02-03-2011

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (03/03), às 14h, o policial militar José Rogério de Araújo Rodrigues. Ele é acusado de matar Manoel Marreiro do Nascimento e de lesionar Vanda Maria Araújo da Silva. Os crimes ocorreram no dia 3 de agosto de 2003, por volta das […]