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Luiz Fux toma posse hoje no STF03 de Março de 2011 às 08:13

Luiz Fux toma posse hoje no STF03 de Março de 2011 às 08:13

03.03.2011 Acontece nesta quinta-feira, 3, a solenidade de posse de Luiz Fux, o 163º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). São esperados mais de quatro mil convidados, que poderão acompanhar a cerimônia em telões instalados no Edifício Sede. A sessão solene será conduzida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e contará com a presença […]
Tribunal de Justiça terá Central de Mediação

Tribunal de Justiça terá Central de Mediação

02.03.2011 Com o objetivo de diminuir a demanda de ações judiciais e disseminar a cultura de pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará a Central de Mediação. A coordenação do novo setor funcionará na sede do Palácio da Justiça, em Fortaleza. O TJCE montou equipe, formada pelos servidores Veridiana Chaves, Clara Távora, […]
Justiça condena Banco Itaú a indenizar cliente

Justiça condena Banco Itaú a indenizar cliente

03.03.2011 ?A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú a pagar R$ 3 mil, a título de reparação moral, para F.V.F.L., que sofreu cobranças indevidas. A decisão, proferida nesta quarta-feira, teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos que, em janeiro de 2006, F.V.F.L. […]
Prefeitura de Aracati recorre ao TJCE para anular decisão que proibe carnaval

Prefeitura de Aracati recorre ao TJCE para anular decisão que proibe carnaval

03.03.2011 Por: Luciano Augusto O município de Aracati ingressou nesta quarta-feira (02), com pedido de suspensão da liminar que proíbe a realização de Carnaval na cidade. O recurso deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no final da tarde e a previsão é que a matéria, de caráter urgente, seja analisada nesta quinta-feira […]
Município de Aracati recorre ao TJCE para anular decisão que proíbe Carnaval

Município de Aracati recorre ao TJCE para anular decisão que proíbe Carnaval

O Município de Aracati ingressou, nesta quarta-feira (02/03), com pedido de suspensão da liminar que proíbe a realização de Carnaval na cidade. O recurso (nº 0001344-39.2011.8.06.0000) deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no final da tarde e a previsão é que a matéria, de caráter urgente, seja analisada nesta quinta-feira. No último […]
5ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil a beneficiário

5ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil a beneficiário

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Nacional de Seguros Gerais (Sasse) a pagar R$ 15 mil a W.M.D.S.. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Conforme os autos, João Chagas, pai de W.M.D.S., firmou contratou com […]