Advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado desembargador do TJCE

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• 09-03-2011

07.03.11 O advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima quinta-feira, 10. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da […]

Novo link no portal do STF permite acompanhar repercussão geral por temas

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• 09-03-2011

04.03.11 O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com novos links para facilitar a pesquisa e o acompanhamento dos processos submetidos à repercussão geral, que agora contemplam o sistema de gestão por tema. A novidade está disponível no item ?Jurisprudência?, opção ?Repercussão Geral?. As buscas podem ser feitas clicando nos links ?Acompanhamento? e ?Pesquisa?. […]

Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral

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• 09-03-2011

04.03.11 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois novos temas. O primeiro deles, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 607886, analisará o alcance do artigo 157, inciso I, da Constituição Federal, que trata da repartição de receitas tributárias, e teve origem em processo iniciado por um aposentado do Rio de […]

STJ retoma expediente na Quarta-Feira de Cinzas

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• 09-03-2011

04.03.11 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma suas atividades na Quarta-Feira de Cinzas (9), a partir das 14h. A medida está regulada na Portaria n. 67, de 9 de fevereiro, que determina que nos próximos dias 7 e 8 de março ? segunda e terça-feira de carnaval, não haverá expediente no Tribunal. A portaria […]

Confira os serviços que o STJ oferece à população em 2011

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• 09-03-2011

06.03.11 Não apenas de julgamentos se faz o Tribunal da Cidadania. Os primeiros meses do ano e o retorno da Corte à sua plena atividade judicante trazem também a retomada de diversos projetos e serviços que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolve com foco na população, oferecendo uma extensa gama de atividades abertas a […]

CNJ – Servidores do TJ do Ceará devem cumprir jornada de 40 horas semanais

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• 09-03-2011

08.03.11 ?Em sua 112ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por unanimidade, o plenário decidiu que o […]

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará devem cumprir jornada de 40 horas semanais

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• 09-03-2011

09.03.11 ?Em sua 112ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Por unanimidade, o plenário decidiu que o […]

Carlos Alberto Mendes Forte toma posse amanhã como desembargador, no TJ/Ce

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• 09-03-2011

09.03.11 O advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) amanhã, 5a.feira (10/03). Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, […]

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 100 mil por negativa de cobertura

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• 09-03-2011

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, para A.B.B., L.L.B. e B.G.. A empresa terá ainda que ressarcir os valores pagos em exames médicos e compra de materiais cirúrgicos, no total de R$ 50.166,73. A decisão é do juiz Carlos Rodrigues Feitosa, titular da 30ª Vara Cível […]

Unibanco deverá pagar indenização de R$ 10 mil à cliente

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• 09-03-2011

O juiz Antônio Alves de Araújo, titular da 24ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Unibanco a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, à M.C.O.D.. Ela teve o nome mantido em órgãos de proteção ao crédito, mesmo após quitar a dívida. De acordo com o processo (nº 84015-42.2009.8.06.0001/0), a funcionária […]