Coluna É…

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• 04-03-2011

04.03.2011 Caderno 03 Enrustimento Na edição de ontem comentei sobre as reações de pre- conceituosos à extensão da Lei Maria da Penha a membro de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Problema é outro Os preconceituosos, também chamados de enrustidos, sexualmente falando ou não, se rebelam igualmente contra a Receita Federal, que passou a […]

Coluna Regina Marshall: Dor de cabeça

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• 04-03-2011

Caderno 03 04.03.2011 Decisão da Justiça trouxe agora mais uma dor de cabeça para o governador Cid Gomes. A pedido da prefeita Luizianne Lins, Cid indicou como líder do Governo na AL o deputado Antônio Carlos (PT). Ele é suplente e pode voltar ao banco de reserva face a decisão da Justiça. O Presidente da […]

Frases

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• 04-03-2011

Opinião 04.03.2011 O STF tem alguns entedimentos a meu ver extremamente conservadores na linha de um garantismo exagerado que facilita a vida dos réus de colarinho branco. Jorge Hage Ministro-chefe da CGU

Ministro faz duras críticas ao STF

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• 04-03-2011

04.03.2011 última hora Segundo Jorge Hage, o Supremo tem sido excessivamente conservador em seus julgamentos Brasília. Depois de participar da posse do ministro Luiz Fux, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Hage, o STF tem sido excessivamente conservador no julgamento de determinados processos e, […]

PT quer vaga para Luíza Lins

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• 04-03-2011

04.03.2011 Política O Pleno do Tribunal de Justiça vai unificar as decisões sobre quem deve substituir deputado licenciado na Assembleia O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, suspendeu, temporariamente, os efeitos da sua decisão liminar que mandava a Assembleia Legislativa a dar posse ao suplente de deputado estadual, pelo […]

Incerteza no Carnaval gera prejuízo em Aracati

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• 04-03-2011

04.03.2011 Regional Ao contrário de anos anteriores, sobram vagas em imóveis e em hotéis de Aracati, diante da decisão da Justiça Aracati Decisões judiciais tão à véspera do Carnaval deixaram apreensivos empreendedores turísticos e os foliões com planos de ir para Aracati. Muitos moradores que alugaram a casa para os quatro dias de festa, com […]

Aracati vai ter Carnaval

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• 04-03-2011

Cidade 04.03.2011 Presidente do Tribunal de Justiça derrubou liminar deferida por juíza da 1ª Vara, que proibia a realização de festas Haverá Carnaval em Aracati, realizado pelo poder público e com toda a programação já noticiada. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, cassou ontem à tarde […]

Presidente do Tribunal de Justiça cassa liminar que proibia Carnaval em Aracati

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• 04-03-2011

03.03.2011 Está liberado o Carnaval no município de Aracati. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, cassou a liminar que proibia a realização da festa município. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (03). Segundo o desembargador, a suspensão da festa provocaria uma situação de caos e desorganização, […]

OAB-CE coleta informações sobre o funcionamento do Judiciário no Interior

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• 04-03-2011

03.03.2011 Em reunião realizada nesta quarta-feira, 3, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, definiu que coletará informações de todas as suas subseccionais sobre o funcionamento do Poder Judiciário no Interior. Há um grande número de reclamações tratando do funcionamento das comarcas do interior do Ceará, desde a falta de servidores, a total ausência […]

CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE

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• 04-03-2011

03.03.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento, na sessão desta terça-feira (01/03), a pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para revisão de ato que limitou o horário de entrevistas entre advogados e seus clientes presos em estabelecimentos prisionais na comarca de Tauá, naquele estado, ao período […]