Desembargador Fernando Ximenes saúda novo integrante do Tribunal de Justiça

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• 10-03-2011

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha saudou o novo integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, empossado nesta quinta-feira (10/03). ?Parabenizo-o com indisfarçável alegria pelo seu ingresso nesta Corte. Sua presença aqui dignifica e engrandece a magistratura cearense?. No discurso, Fernando Ximenes destacou a trajetória do colega na advocacia […]

Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até o dia 18 de março

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• 10-03-2011

As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da […]

Banco deve pagar R$ 13 mil de indenização por danos morais

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• 10-03-2011

O Bradesco Financiamentos deverá pagar R$ 13 mil a F.R.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Vara Única de Milagres, foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (09/03). Conforme o processo (nº 3300-95.2010.8.06.0124/0), mesmo sem ter realizado nenhuma […]

Justiça condena Banco Votorantim por descontos indevidos em benefício previdenciário

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• 10-03-2011

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, respondendo pela Vara Única de Pedra Branca, condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 6 mil ao aposentado M.G.S., que teve descontos não autorizados no benefício previdenciário. O magistrado determinou ainda a devolução dos valores retirados da conta e declarou nulo o contrato que gerou o empréstimo fraudulento. O […]

Juiz condena Unimed a custear procedimento cirúrgico à paciente

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• 10-03-2011

A Unimed Fortaleza foi condenada a autorizar o imediato procedimento cirúrgico de vertebroplastia, além de custear todos os exames médicos e material necessário para a realização de cirurgia para J.N.V.M.. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado determinou multa diária […]

Novo CNJ pode frear fiscalização de magistrados

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• 10-03-2011

10.03.11 ?O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, trabalha para influir na escolha dos novos integrantes do órgão. Os mandatos de 12 conselheiros terminam apenas em junho e julho deste ano, mas Peluso começou a atuar, desde o mês passado, para levar ao órgão pessoas mais afinadas com suas ideias de […]

TJ-CE empossa novo desembargador

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• 10-03-2011

10.03.11 ?O advogado Carlos Alberto Mendes Forte tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (10/03), às 17h. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes […]

Liberdade de imprensa e de julgamento

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• 10-03-2011

09.03.2011 Ali Mazloum – O Estado de S.Paulo Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge das famosas espetacularizações serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos e enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, […]

Lei determina desconto no registro do primeiro imóvel em cartório

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• 10-03-2011

10.03.2011 Imóveis Por Thatiany Nascimento Da Redação Tudo pronto e o consumidor finalmente consegue comprar a tão sonhada casa própria. É o primeiro empreendimento, sendo adquirido via financiamento habitacional. Os gastos já foram orçados e é hora de registrar em cartório a nova aquisição. E é exatamente nesse momento que surgem às despesas extras, onde […]

Menino envolvido em morte de Marcela é apreendido

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• 10-03-2011

10.03.2011 Fortaleza Ele ainda é uma criança. Tem 12 anos. Entretanto, após participar de latrocínio que resultou na morte da empresária Marcela Montenegro, 34, em 8 de março do ano passado, o menino voltou a cometer um crime. Na última segunda-feira, 7, dois assaltantes abordaram uma pessoa no bairro Papicu. Estavam armados com facas. O […]