Grupo de Auxílio planeja novos mutirões de interdição e investigação de paternidade

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• 11-03-2011

A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, anunciou novas edições de mutirões de interdição e investigação de paternidade em 2011. A magistrada esteve reunida com servidores na tarde desta sexta-feira (11/03) com integrantes da equipe para discutir melhorias […]

Mutirão garante pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao DPVAT

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• 11-03-2011

O mutirão ?Conciliar também é seguro!?, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os valores foram pagos a familiares […]

Administradora de Consórcio e Saga Nordeste devem pagar R$ 120 mil à consumidora

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• 11-03-2011

A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida. No dia 25 de outubro de 2005, conforme o processo […]

Justiça condena Banco BMC a indenizar aposentado por descontos indevidos

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• 11-03-2011

O Banco BMC foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil ao aposentado A.P.G., que teve descontos não autorizados no benefício previdenciário. A determinação é do juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Morrinhos. ?O dano moral reside no constrangimento sofrido pelo promovente. O autor é pessoa idosa e […]

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

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• 11-03-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (12/03) e domingo (13/03), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento por parte dos juízes plantonistas será feito das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas cearenses. O serviço será prestado em Juazeiro […]

Coluna Solange Palhano: Magistrados

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• 11-03-2011

11.03.2011 Linha Azul Mudar a linha de atuação é o novo objetivo do ministro Cézar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mandatos dos 12 conselheiros terminam apenas em junho e julho deste ano, mas Peluso começou a atuar, desde o mês passado, para levar ao órgão pessoas mais afinadas com suas ideias […]

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 100 mil por negativa de cobertura

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• 11-03-2011

Economia 11.03.2011 Por decisão da Justiça do Ceará, por meio do juiz Carlos Rodrigues Feitosa, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, a Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, para A.B.B., L.L.B. e B.G.. A empresa terá ainda que ressarcir os valores pagos em exames […]

Garoto envolvido foi mal assistido

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• 11-03-2011

11.03.2011 Fortaleza A história do adolescente de 12 anos que foi apreendido na última segunda-feira, 7, é cheia de condicionantes. Envolvido na morte da empresária Marcela Montenegro, em 2010, foi levado para um abrigo, onde ficou apenas dois dias. Ameaçado de morte no local, ele seguiu, junto com a família, para uma cidade interiorana. As […]

Coluna Vertical: UM INVENTÁRIO DAS ÁRVORES

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• 11-03-2011

11.03.2011 Economia A derrubada da quadra inteira da avenida Virgílio Távora, onde será erguido empreendimento da cearense BSPAR, é legal, mas causa incômodo. Um desafio de comunicação e tanto para os empreendedores. O caso remete a um procedimento a ser adotado pela Prefeitura com relação às árvores. Algo como um inventário arbóreo, tal como há […]

Prefeitura não tem acesso a valor da compensação

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• 11-03-2011

11.03.2011 Fortaleza As medidas compensatórias pela derrubada de 52 cajueiros e mangueiras em terreno no cruzamento das avenidas Santos Dumont com Senador Virgílio Távora vão ficar restritas a plantio de árvores. De acordo com o secretário do Meio Ambiente do município, Deodato Ramalho, a retirada das árvores é legal; estava prevista no licenciamento ambiental da […]