Consumidor da 3ª idade é mais vulnerável

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• 14-03-2011

Negócios 12.03.2011 O problema, que ganhou maior proporção, será um dos temas da Semana do Consumidor, que começa dia 15 O que era para ser uma solução financeira rápida e prática acabou se transformando em transtorno para muitos aposentados e pensionistas. Os empréstimos e os créditos pessoais, os chamados consignados (com desconto na folha de […]

MPE vai entrar com ação contra a Coelce

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• 14-03-2011

12.03.2011 Negócios Para o Ministério Público do Ceará, a Coelce deve ressarcir aos usuários os valores cobrados indevidamente O Ministério Público do Estado (MPE) vai ingressar com ação judicial para ressarcir aos consumidores cearenses, os valores cobrados, indevidamente, na conta de luz. pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) no período de 2002 a 2009. A […]

Coluna É…: Palavra insuspeita

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• 14-03-2011

12.03.2011 Caderno 03 Não deveria a sociedade permitir a ineficácia da Justiça, por ser serviço tão relevante à pacificação social. O Judiciário tem parcela de culpa na violência vivenciada por todos. (Michel Pinheiro, juiz de Caucaia). Lá vou eu. A morosidade da Justiça garante a impunidade e alenta a criminalidade.

Curtas: PROCESSO

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• 14-03-2011

12.03.2011 Cidade TJ realizará mutirões para investigar a paternidade A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, anunciou novas edições de mutirões de interdição e investigação de paternidade em 2011. O objetivo é reduzir o acervo processual das unidades […]

Coluna Lêda Maria: Poderosos

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• 14-03-2011

12.03.2011 Caderno 03 Presidentedo Tribunal de Justiça, Des. Arísio Lopes da Costa comemorava com o governador Cid Gomes, a chegada de mais um sobralense no TJ. Os dois estão na foto com o escolhido Des. Carlos Alberto Mendes Forte. Carlos Alberto… …Mendes Forte está mais feliz. Não é só por ter chegado ao Tribunal de […]

Mutirão garante pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao DPVAT

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• 14-03-2011

11.03.11 O mutirão ?Conciliar também é seguro!?, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os valores foram pagos a […]

Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

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• 14-03-2011

13.03.11 Perda do feto em razão de acidente, em casos em que se verifica má-formação congênita, clandestinos, causados por medicamento, violência ou de forma espontânea ? a verdade é uma só: o aborto existe, e muitas brasileiras sofrem pela falta de amparo nos serviços públicos de saúde. A despeito da falta de assistência governamental, a […]

Justiça condena Saga a indenizar cliente em R$ 120 mil por danos morais e materiais

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• 14-03-2011

13.03.11 ?A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida. No dia 25 de outubro de 2005, conforme o […]

Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até 18 de março

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• 14-03-2011

14.03.11 As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por causa do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral […]

Brasil passa a ter 21 varas e 23 juizados especiais de violência contra a mulher

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• 14-03-2011

14.03.11 O Brasil tem 21 varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, com a instalação, nesta sexta-feira (11/03), no Espírito Santo, de mais uma, na comarca de Vila Velha. Além das varas especializadas, o Brasil conta, atualmente, com 22 juizados especiais de violência contra a mulher ? número que deverá ser ampliado […]