Município deve indenizar taxista que se envolveu em acidente com ambulância

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• 14-03-2011

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 6.941,40 ao taxista F.G.F.A., que teve o carro danificado durante acidente envolvendo uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última […]

Coluna Macário Batista: Faca amolada

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• 14-03-2011

14.03.2011 Política No próximo dia 20, o governo definirá o valor do contingenciamento nos Poderes Legislativo e Judiciário. Quem acompanha as contas diz que ambos devem esperar por uma bela tesourada.

Decon também irá à Justiça contra empresas de energia

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• 14-03-2011

14.03.2011 Economia O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) cobrará judicialmente da Companhia Energética do Ceará (Coelce) a devolução do percentual relativo aos consumidores cearenses dos R$ 8 bilhões cobrados indevidamente pelas empresas de energia de todo o País, entre 2002 e 2009. A decisão de ingressar na Justiça contra a empresa […]

Consórcio e Saga devem pagar R$ 120 mil à consumidora

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• 14-03-2011

14.03.2011 Política A Justiça do Ceará, por meio da juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida. No dia […]

Vinte anos depois

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• 14-03-2011

Política 14.03.2011 Sabe aquela etiqueta da roupa que identifica o tamanho, o tipo de tecido e os cuidados de lavagem e conservação para ela durar mais? Pois ela é uma conquista dos direitos do consumidor. Assim também são os rótulos dos alimentos e das bebidas, com informações sobre os ingredientes e a data de validade […]

AGU recorre sobre posse de suplentes de partidos

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• 14-03-2011

14.03.2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra duas liminares que determinaram a posse de suplentes dos partidos e não das coligações nas vagas abertas por deputados que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. Para a AGU, a posse dos suplentes dos partidos é preocupante e pode […]

Coluna Vertical: SOBE

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• 14-03-2011

14.03.2011 Fortaleza LEI DA MARIA DA PENHA A lei tem sido alvo de comemorações por seus cincos anos de vigência.

Coluna É…: Homeopáticas

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• 14-03-2011

14.03.2011 Caderno 03 a) O presidente do TSE garante que “o direito de assumir as vagas nas casas legislativas deve caber aos candidatos por coligação”, e não por partidos. Homeopáticas 2 b) Já o presidente do STF pensa exatamente o contrário. E assim caminha a “ágil” Justiça Brasileira. C) Das 670 denúncias recebi- das contra […]

Coluna Regina Marshall: Bem-vindos, turistas!

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• 14-03-2011

14.03.2011 Caderno 03 O Aeroporto de Aracati será inaugurado dia 1º de junho. Logo no início da alta estação turística do meio do ano recebe o primeiro voo charter direto de São Paulo. O terminal, com 1.900 metros de pista, exibirá características regionais. O novo aeroporto recebeu investimentos de R$ 37 milhões e, ao operar, […]

Gasto é o menor desde 2006

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• 14-03-2011

14.03.2011 Cidade Relatório mostra que Prefeitura gastou mais com Réveillon e Comunicação do que com as crianças No ano em que o Brasil celebrou 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relatório do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente no Ceará (Cedeca) mostra que os gastos com ações voltadas à […]