Coluna Lêda Maria: Poderosos

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• 14-03-2011

12.03.2011 Caderno 03 Presidentedo Tribunal de Justiça, Des. Arísio Lopes da Costa comemorava com o governador Cid Gomes, a chegada de mais um sobralense no TJ. Os dois estão na foto com o escolhido Des. Carlos Alberto Mendes Forte. Carlos Alberto… …Mendes Forte está mais feliz. Não é só por ter chegado ao Tribunal de […]

Mutirão garante pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao DPVAT

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• 14-03-2011

11.03.11 O mutirão ?Conciliar também é seguro!?, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os valores foram pagos a […]

Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

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• 14-03-2011

13.03.11 Perda do feto em razão de acidente, em casos em que se verifica má-formação congênita, clandestinos, causados por medicamento, violência ou de forma espontânea ? a verdade é uma só: o aborto existe, e muitas brasileiras sofrem pela falta de amparo nos serviços públicos de saúde. A despeito da falta de assistência governamental, a […]

Justiça condena Saga a indenizar cliente em R$ 120 mil por danos morais e materiais

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• 14-03-2011

13.03.11 ?A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida. No dia 25 de outubro de 2005, conforme o […]

Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até 18 de março

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• 14-03-2011

14.03.11 As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por causa do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral […]

Brasil passa a ter 21 varas e 23 juizados especiais de violência contra a mulher

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• 14-03-2011

14.03.11 O Brasil tem 21 varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, com a instalação, nesta sexta-feira (11/03), no Espírito Santo, de mais uma, na comarca de Vila Velha. Além das varas especializadas, o Brasil conta, atualmente, com 22 juizados especiais de violência contra a mulher ? número que deverá ser ampliado […]

Campanha com os compromissos da Justiça de 2011 será lançada nesta segunda-feira

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• 14-03-2011

14.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (14/3) a campanha ?Compromissos da Justiça com você em 2011?. A campanha, que será realizada por todas as unidades judiciárias do país, tem como objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano e que têm impacto direto na sociedade. […]

Mutirão garante pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao DPVAT

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• 14-03-2011

11.03.11 O mutirão ?Conciliar também é seguro!?, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os valores foram pagos a […]

Administradora de Consórcio e Saga Nordeste devem pagar R$ 120 mil à consumidora

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• 14-03-2011

11.03.11 A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida. No dia 25 de outubro de 2005, conforme o […]

Justiça condena Banco BMC a indenizar aposentado por descontos indevidos

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• 14-03-2011

11.03.11 O Banco BMC foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil ao aposentado A.P.G., que teve descontos não autorizados no benefício previdenciário. A determinação é do juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Morrinhos. ?O dano moral reside no constrangimento sofrido pelo promovente. O autor é pessoa idosa […]