Secretarias de unidades judiciárias do interior iniciam correição a partir desta próxima 2a., 14

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• 14-03-2011

11.03.11 As secretarias da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Comarca de Croatá passarão por correição interna. Durante os trabalhos, as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão. Os procedimentos foram determinados, respectivamente, pelas juízas titulares Maria José Sousa […]

Juízes plantonistas atenderão em 20 núcleos regionais no interior

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• 14-03-2011

11.03.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) assegura, neste sábado (12/03) e domingo (13/03), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no interior do estado. O atendimento por parte dos juízes plantonistas será feito das 08h:00 às 14h:00, em 20 núcleos regionais, que abrangem todas as comarcas cearenses. O serviço será prestado em […]

Plantão Judiciário em Fortaleza será no Tribunal de Justiça e no Fórum

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• 14-03-2011

11.03.11 A Justiça cearense garante neste fim de semana, dias 12 e 13 de março, a continuidade da prestação jurisdicional, por meio do Plantão Judiciário. Em Fortaleza, o serviço será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJ/Ce, no Cambeba, a desembargadora Francisca Adelineide Viana e […]

Faculdade é condenada por ofertar curso sem reconhecimento do MEC

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• 14-03-2011

O juiz José Flávio Bezerra Morais, da Vara Única de Assaré, condenou a Educon ? Sociedade de Educação Continuada (EADCON) a pagar R$ 5.100,00 à M.P.F., por ofertar curso não reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O magistrado determinou ainda o pagamento de R$ 2.444,57 referente às quantias pagas pela universitária à instituição de ensino. […]

Juíza condena Bradesco a pagar 200 salários mínimos por cobrança indevida

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• 14-03-2011

A juíza Lisete de Sousa Gadelha, titular da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Bradesco Cartões a pagar R$ 108.000,00 (equivalente a 200 salários mínimos), por danos morais, a V.S.A.P., que sofreu cobrança indevida. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (11/03). Consta no processo (nº 406790-41.2010.8.06.0001/0) […]

Grupo de Auxílio planeja novos mutirões de interdição e investigação de paternidade

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• 11-03-2011

A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, anunciou novas edições de mutirões de interdição e investigação de paternidade em 2011. A magistrada esteve reunida com servidores na tarde desta sexta-feira (11/03) com integrantes da equipe para discutir melhorias […]

Mutirão garante pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao DPVAT

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• 11-03-2011

O mutirão ?Conciliar também é seguro!?, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os valores foram pagos a familiares […]

Administradora de Consórcio e Saga Nordeste devem pagar R$ 120 mil à consumidora

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• 11-03-2011

A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida. No dia 25 de outubro de 2005, conforme o processo […]

Justiça condena Banco BMC a indenizar aposentado por descontos indevidos

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• 11-03-2011

O Banco BMC foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil ao aposentado A.P.G., que teve descontos não autorizados no benefício previdenciário. A determinação é do juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Morrinhos. ?O dano moral reside no constrangimento sofrido pelo promovente. O autor é pessoa idosa e […]

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

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• 11-03-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (12/03) e domingo (13/03), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento por parte dos juízes plantonistas será feito das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas cearenses. O serviço será prestado em Juazeiro […]