2ª Câmara Criminal profere primeira decisão eletrônica

• 1319 Visualizações
• 21-03-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta segunda-feira (21/03), o seu primeiro processo virtual. O habeas corpus (nº 0000963-83.2011.8.06.0000) teve relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O recurso buscava a concessão de liberdade provisória ao réu Mairton Barbosa de Lima, acusado de tentativa de homicídio. O comerciante […]

Banco Itaucard é condenado a pagar 20 salários mínimos de indenização à cliente

• 960 Visualizações
• 21-03-2011

O Banco Itaucard S/A terá de pagar 20 salários mínimos à S.M.T.P., que teve o nome incluído, indevidamente, em órgãos de restrição ao crédito. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mantém a sentença proferida na 1ª Instância. O relator do processo foi o desembargador Washington Luís Bezerra de […]

Pleno escolhe lista tríplice do MP para cargo de desembargador na próxima quinta-feira

• 883 Visualizações
• 21-03-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, na próxima quinta-feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário […]

Comissão aplica provas da 2ª fase do concurso para cartórios cearenses

• 1251 Visualizações
• 21-03-2011

A Comissão Examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Ceará aplicou as provas da 2ª fase da seleção. O exame, realizado nesse domingo (20/03), teve caráter diferenciado e os candidatos puderam consultar textos. Segundo a desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Comissão, a consulta só era permitida a textos sem anotações ou comentários. […]

Juíza recebe denúncia e decreta prisão preventiva de acusados de crime em topic

• 1281 Visualizações
• 21-03-2011

A titular da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, recebeu denúncia contra Paulo Vítor da Silva e João Paulo Lima de Oliveira, acusados do assalto e da morte de dois passageiros de veículo de transporte alternativo, em Fortaleza, no último dia 8 de fevereiro. No despacho, proferido no […]

Frases

• 1083 Visualizações
• 21-03-2011

21.03.2011 Opinião A impunidade tem sido um fermento da corrupção e o Judiciário tem que dar exemplo Ophir Cavalcante Presidente Nacional da OAB

Coluna Sônia Pinheiro: BREAKFAST

• 875 Visualizações
• 21-03-2011

21.03.2011 VIDA & ARTE O PRESIDENTE do Legislativo-CE, Roberto Cláudio Bezerra, receberá os desembargadores, depois de amanhã, às 8:00 AM, para café da manhã.

Coluna Política: Secretário pode ser preso se não autorizar licença

• 961 Visualizações
• 21-03-2011

Política 21.03.2011 O secretário do Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho, pode ir para a cadeia amanhã. O motivo é a tentativa de impedir a construção de um loteamento localizado em área de preservação ambiental. Decisão que partiu da 2ª vara da Fazenda Pública determinou que o secretário tem 24 horas para conceder licença para […]

A saga da pobreza

• 787 Visualizações
• 21-03-2011

20.03.2011 Opinião Ele é pobre, pensava ela, muito pobre; há de ser suscetível portanto”. (Alencar, José de. Sonhos D´oro. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1998, p. 35) A frase, concebida no século XIX, mantém a nota da contemporaneidade. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ceará contribui para o PIB nacional com apenas 2%. […]

Mais lida da semana: Operação ´Canal Vermelho´

• 853 Visualizações
• 21-03-2011

20.03.2011 Opinião A decretação da prisão preventiva de cinco de cinco pessoas acusadas de integrar a quadrilha chefiada pelo iraniano Farhad Marvizi , envolvida em assassinatos, contrabando e descaminho, foi a matéria mais lida da semana pelos leitores do Diário do Nordeste na Internet. Foram 19.696 acessos. As ordens de prisão, expedidas pelo juiz da […]