Mutirão garante pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao DPVAT

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• 14-03-2011

11.03.11 O mutirão ?Conciliar também é seguro!?, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os valores foram pagos a […]

Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

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• 14-03-2011

13.03.11 Perda do feto em razão de acidente, em casos em que se verifica má-formação congênita, clandestinos, causados por medicamento, violência ou de forma espontânea ? a verdade é uma só: o aborto existe, e muitas brasileiras sofrem pela falta de amparo nos serviços públicos de saúde. A despeito da falta de assistência governamental, a […]

Justiça condena Saga a indenizar cliente em R$ 120 mil por danos morais e materiais

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• 14-03-2011

13.03.11 ?A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida. No dia 25 de outubro de 2005, conforme o […]

Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até 18 de março

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• 14-03-2011

14.03.11 As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por causa do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral […]

Brasil passa a ter 21 varas e 23 juizados especiais de violência contra a mulher

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• 14-03-2011

14.03.11 O Brasil tem 21 varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, com a instalação, nesta sexta-feira (11/03), no Espírito Santo, de mais uma, na comarca de Vila Velha. Além das varas especializadas, o Brasil conta, atualmente, com 22 juizados especiais de violência contra a mulher ? número que deverá ser ampliado […]

Campanha com os compromissos da Justiça de 2011 será lançada nesta segunda-feira

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• 14-03-2011

14.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (14/3) a campanha ?Compromissos da Justiça com você em 2011?. A campanha, que será realizada por todas as unidades judiciárias do país, tem como objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano e que têm impacto direto na sociedade. […]

Mutirão garante pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao DPVAT

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• 14-03-2011

11.03.11 O mutirão ?Conciliar também é seguro!?, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os valores foram pagos a […]

Administradora de Consórcio e Saga Nordeste devem pagar R$ 120 mil à consumidora

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• 14-03-2011

11.03.11 A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida. No dia 25 de outubro de 2005, conforme o […]

Justiça condena Banco BMC a indenizar aposentado por descontos indevidos

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• 14-03-2011

11.03.11 O Banco BMC foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil ao aposentado A.P.G., que teve descontos não autorizados no benefício previdenciário. A determinação é do juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Morrinhos. ?O dano moral reside no constrangimento sofrido pelo promovente. O autor é pessoa idosa […]

Secretarias de unidades judiciárias do interior iniciam correição a partir desta próxima 2a., 14

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• 14-03-2011

11.03.11 As secretarias da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Comarca de Croatá passarão por correição interna. Durante os trabalhos, as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão. Os procedimentos foram determinados, respectivamente, pelas juízas titulares Maria José Sousa […]