Notícias

Empresa deve pagar um salário mínimo mensal a familiares de vítima de acidente de trânsito

Empresa deve pagar um salário mínimo mensal a familiares de vítima de acidente de trânsito

  • 917 Visualizações
  • 15-03-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Sistema Benemérito Cearense (SBC) pague, a título de alimentos provisionais, o valor equivalente a um salário mínimo à F.C.S.T., cujo marido foi vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14/03). Consta nos autos que a vítima, […]
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Justiça condena instituição financeira por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

Justiça condena instituição financeira por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

  • 841 Visualizações
  • 15-03-2011
O Instituto Finsol (IF) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil à J.D.R.N.G., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/03), o juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, determinou ainda […]
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Mapa da Violência

Mapa da Violência

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  • 15-03-2011
Opinião 15.03.2011 O Ministério da Justiça divulgou recentemente o Mapa da Violência 2011, atualização de levantamentos sobre homicídios, suicídios e mortes em eventos de trânsito no Brasil desde o final da década de 90. A pesquisa reforça a constatação de tendências como a desproporção de homicídios no comparativo entre as populações negra e branca, a […]
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MP pede afastamento do prefeito de Acaraú

MP pede afastamento do prefeito de Acaraú

  • 837 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Municípios O promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú, Igor Pereira Pinheiro, interpôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de medida liminar, contra o prefeito daquela cidade, José Maria Sabino. A ação pede, liminarmente, que o requerido, ou quem venha a substitui-lo no caso de afastamento do cargo, […]
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Relações de consumo exigem novas regras

Relações de consumo exigem novas regras

  • 628 Visualizações
  • 15-03-2011
Negócios 15.03.2011 Atualmente, o consumidor brasileiro vive entre buscar novas conquistas e fortalecer o cumprimento dos direitos já adquiridos. Segundo o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Lucas Cabette Fábio, o cenário é de luta por novas regras, mais controle e fiscalização e surgimento de instituições que reúnam consumidores, tudo em defesa […]
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Coluna É…: Falcatrua premiada

Coluna É…: Falcatrua premiada

  • 1031 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Caderno 03 Em geral, quem comete irregularidade ou crime funcional é, logo de saída, punido com a demissão. Já no Poder Judiciário, recebe o prêmio de ganhar sem trabalhar. É o que acontece com Paulo Medina, protetor de contraventores, de acordo com informação do jornalista Rangel Cavalcante. Falcatrua… 2 Cinco anos afastado das funções, […]
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Coluna Vaivém: Três listas

Coluna Vaivém: Três listas

  • 732 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Negócios O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, revelou ontem, antes do seu embarque de volta para Brasília, que a presidente Dilma Rousseff tem em seu poder três listas com nove nomes, para preenchimento de três vagas para o STJ, com saída dos ministros Luiz Fux, que foi para o STF; Paulo […]
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Curtas: Bafômetro pode confirmar embriaguez

Curtas: Bafômetro pode confirmar embriaguez

  • 750 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Nacional O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os ministros da 6ª Turma do STJ rejeitaram recurso de motorista preso em 2009 em flagrante após ter feito o teste. O recurso argumentava […]
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