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Coluna Lêda Maria: Presidente do TJCE…

Coluna Lêda Maria: Presidente do TJCE…

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  • 15-03-2011
Caderno 03 15.03.2011 …,Arísio Lopes da Costa, conduzirá, hoje, às 8h30, a instalação da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. O órgão julgador será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto e contará também com os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante. Quando da posse… …do novo […]
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A relação com as instituições financeiras

A relação com as instituições financeiras

  • 1258 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Opinião Ardyllis Alves Soares – Mestrando em Direito pela UFRGS e diretor adjunto do Brasilcon ardyllis@gmail.com Comemoramos hoje o dia do consumidor, este sujeito de direito que, no Brasil, modificou drasticamente as relações privadas. Cumprindo mandamento constitucional, a promulgação da Lei 8.078, também conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), deu ao consumidor […]
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O distanciamento das agências reguladoras

O distanciamento das agências reguladoras

  • 849 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Fortaleza pimentel@pinheiropimenteladv.com.br As agências reguladoras brasileiras foram criadas no esteio da desestatização, tendo por objetivo primordial regular e fiscalizar os serviços prestados por empresas privadas que atuam na prestação de serviços de natureza pública. As agências reguladoras foram, portanto, instituídas visando harmonizar os interesses do consumidor, considerando preço e qualidade dos serviços oferec
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Coluna Vertical: SEM APOLOGIAS

Coluna Vertical: SEM APOLOGIAS

  • 704 Visualizações
  • 15-03-2011
Após pedido de vistas, entra somente hoje, na pauta do CNJ, o processo que quer o fim de nomes de pessoas vivas em prédios do Poder Judiciário. O cearense Jorge Hélio é o relator do caso e bate contra tal abuso. HORIZONTAIS OAB-CE homenageia hoje advogadas cearenses. Com café da manhã no Fórum Clóvis Beviláqua.
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MPE pede afastamento de prefeito por improbidade

MPE pede afastamento de prefeito por improbidade

  • 2347 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Política O Ministério Público do Estadual (MPE) pediu o afastamento do prefeito do município de Santana do Acaraú (249 km de Fortaleza), José Maria Sabino (PMDB), por improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Igor Pinheiro, Sabino exonerou servidores públicos, alegando impossibilidade de realizar seus devidos pagamentos, em decorrência do reajuste do salário mínimo. […]
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Censura judicial

Censura judicial

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  • 15-03-2011
Opinião 15.03.2011 Marcelo Roseno de Oliveira – Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados marceloroseno@yahoo.com.br Relatório divulgado nos últimos dias pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) revela que o maior ataque à imprensa brasileira durante o ano de 2010 foi provocado pela censura imposta por juízes e tribunais que proibiram dezenas […]
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Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até o dia 18 de março

Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até o dia 18 de março

  • 771 Visualizações
  • 15-03-2011
14.03.2011 As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada na última quinta-feira (10). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria […]
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CNJ apresenta relatório anual do Justiça ao Jovem na sessão plenária

CNJ apresenta relatório anual do Justiça ao Jovem na sessão plenária

  • 803 Visualizações
  • 15-03-2011
14.03.2011 O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 122ª sessão plenária nesta terça-feira (15/03) com 51 itens em pauta. Dentre os destaques da pauta está a apresentação do relatório anual com os resultados do Programa Justiça ao Jovem, pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. O programa, que atendeu a quase todos Estados do país […]
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