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Des. Carlos Alberto Mendes Forte fará parte da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Des. Carlos Alberto Mendes Forte fará parte da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

  • 1057 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte vai integrar a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A solicitação, feita ontem, 5a.feira (17/03), foi aprovada durante sessão do Pleno, sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa. Carlos Alberto Forte já havia participado de sessão da 5ª Câmara Cível, na […]
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Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará profere primeira decisão virtual

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará profere primeira decisão virtual

  • 847 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou ontem, 5a.feira (17/03), seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 809-65.2011.8.06.0000/5000) teve a relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. A ação, interposta pelo estado, buscava reverter decisão que determinou o fornecimento de medicamentos a portadores de câncer. Segundo o ente público, ?competiria […]
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Estado é condenado a indenizar mãe de detento morto no IPPOO

Estado é condenado a indenizar mãe de detento morto no IPPOO

  • 710 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à M.A.C.S., mãe de M.A.C., falecido quando cumpria pena por roubo no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO). A decisão, proferida na última 4a.feira (16/03) pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), manteve a sentença de 1ª […]
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STF adia julgamento da lei do piso do magistério

STF adia julgamento da lei do piso do magistério

  • 793 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria avaliar a constitucionalidade da lei do piso nacional do magistério. Marcado para ontem, 5a.feira (17/03), o julgamento poderá ocorrer na próxima semana, mas ainda não tem data definida. Fonte: Sônia Pinheiro- O Povo
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Encerra-se hoje a segunda rodada do Mutirão Carcerário do Ceará

Encerra-se hoje a segunda rodada do Mutirão Carcerário do Ceará

  • 628 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 Termina hoje, 6a.feira (18/03), a segunda edição do Mutirão Carcerário do Ceará, esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Estado e da Corregedoria Geral da Justiça para aliviar a carga da administração penitenciária e, obviamente, corrigir distorções no sistema penal. Segundo o TJ/Ce, desde 9 de fevereiro, quando começaram as atividades, mais de 5,5 […]
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TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

  • 708 Visualizações
  • 18-03-2011
17.03.2011 O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. […]
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TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

  • 893 Visualizações
  • 18-03-2011
17.03.2011 O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos por meio da mediação a fim de reduzir a quantidade de processos protocolados no órgão. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio […]
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Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira

Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira

  • 727 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (22/03), em seu auditório, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Maria da Penha, evento que consiste em uma das várias ações do CNJ no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos brasileiros sobre a Lei 11.340 (a Lei Maria da […]
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