Grupo de Auxílio leva reforço para Vara de Execução Penal

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• 24-03-2011

Três juízes e cinco servidores compõem a equipe que irá auxiliar a Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua para imprimir maior celeridade ao trâmite processual na unidade judiciária. O grupo foi designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, por meio da Portaria nº […]

Fórum Clóvis Beviláqua já tem novas instalações para atendimento ao público

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• 24-03-2011

O atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláqua está funcionando em novas instalações. O espaço, antes localizado no segundo pavimento do edifício, passou a receber os usuários no térreo. A mudança faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. Na nova estrutura, dez servidores se revezam no atendimento, de segunda a […]

Camed deve fornecer material importado para cirurgia em professora com doença degenerativa

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• 24-03-2011

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Camed) foi condenada a fornecer o material necessário e autorizar procedimento cirúrgico em B.B.Q.., vítima de lesão nos tendões do antebraço. A decisão mantém sentença de 1º Grau e foi proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dessa […]

1ª Vara Criminal ouvirá testemunhas do processo que investiga roubo a carro-forte

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• 24-03-2011

A terceira audiência do processo que investiga o roubo a carro-forte da Corpvs Segurança, em 2008, está marcada para esta sexta-feira (25/03), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão será presidida pelo juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Devem ser tomados os depoimentos de quatro testemunhas […]

Justiça autoriza posto de gasolina vizinho a loja de fogos

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• 24-03-2011

24.03.11 Um posto de gasolina localizado na vizinhança da Catedral de Fortaleza ? quase às margens do Riacho Pajeú e a poucos metros da loja de fogos de artifício ? é alvo de uma disputa judicial entre o poder público e a iniciativa privada. Há quase três anos, a Secretaria de Meio Ambiente e Controle […]

Justiça libera posto que funciona próximo a loja de fogos de artifício

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• 24-03-2011

24.03.2011 “Um posto de gasolina localizado na vizinhança da Catedral de Fortaleza ? quase às margens do Riacho Pajeú e a poucos metros da loja de fogos de artifício ? é alvo de uma disputa judicial entre o poder público e a iniciativa privada. Há quase três anos, a Secretaria de Meio Ambiente e Controle […]

Acusadas de praticar estelionato na Região do Cariri têm habeas corpus negado

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• 23-03-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à Juliana dos Santos Gonçalves Dias e Marineide Poscidônio Alexandria Nogueira, acusadas de integrar quadrilha que praticava crimes de estelionato na Região do Cariri, Interior do Estado. A decisão foi proferida nessa terça-feira (22/03). Em 19 de agosto de 2010, policiais […]

2ª Câmara Criminal mantém na prisão acusado de estuprar enteada

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• 23-03-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Edilberto Cavalcante Costa a nove anos de prisão por haver estuprado a enteada, de 16 anos de idade. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (21/03). O crime ocorreu em setembro de 2008, na cidade de Fortaleza. Conforme os autos, […]

Juiz condena Banco Bonsucesso a indenizar e restituir valores descontados de aposentadoria

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• 23-03-2011

O juiz da Comarca de Cedro, Ricardo Alexandre da Silva Costa, condenou o Banco Bonsucesso a pagar indenização, por danos morais, de R$ 2 mil ao aposentado V.P.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (18/03). ?O negócio jurídico mencionado nos autos é inexistente em relação à parte autora, devendo as […]

Opinião – Caminhos e pedras

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• 23-03-2011

23.03.11 Opinião Depois da dissidência no DEM comandada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, as inquietações dentro do PSDB começam a mostrar sua face. No Paraná, o ex-deputado Gustavo Fruet, um dos melhores quadros do tucanato, sinaliza que pode deixar a legenda. O motivo imediato é o veto do governador Beto Richa a candidatura […]