Notícias

Dez portadores de doenças graves devem receber medicamentos do Estado

Dez portadores de doenças graves devem receber medicamentos do Estado

01.04.2011 Pleno do TJCE autoriza atendimento e estabelece multa diária para descomprimento Por: Beth Rebouças A Secretaria de Saúde do Estado tem que fornecer medicamentos para 10 pacientes portadores de doenças graves, como câncer, mal de Alzheimer, osteoporose e diabetes. A decisão, proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator […]
Pistoleiro acusado de mais de 100 crimes será julgado nesta segunda-feira

Pistoleiro acusado de mais de 100 crimes será julgado nesta segunda-feira

03.04.2011 José Enilson Couras, o “Courinha”, já havia sido condenado duas vezes, mas defesa apelou ao TJ-CE. Por: Luciano Augusto O pistoleiro acusado de assassinar mais de 100 pessoas no Ceará e Piauí, será novamente julgado nesta segunda-feira (4). José Enilson Couras, o “Courinha”, estará novamente no banco dos réus pelo assassinato de Manoel Cândido […]
UCI Cinemas é condenada a indenizar grávida que teve atendimento negado

UCI Cinemas é condenada a indenizar grávida que teve atendimento negado

O juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Josias Nunes Vidal, condenou a UCI Cinemas a pagar R$ 6.540,00 de indenização por danos morais à R.F.S.. Ela teve atendimento negado em guichê preferencial por não provar que estava grávida. Segundo o processo (nº 33610-36.2008.8.06.0001/0), em junho de 2008, R.F.S., com nove semanas de […]
Novo sistema de climatização do Fórum  começa a ser implantado no próximo dia 11

Novo sistema de climatização do Fórum começa a ser implantado no próximo dia 11

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (1º/04), com a secretária de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Jordete de Oliveira Franco Gomes, e com representantes da Companhia Energética do Ceará (Coelce) para tratar da implantação do projeto de climatização do prédio. No […]
Juíza da 2ª Vara de Quixeramobim prorroga correição até 8 de abril

Juíza da 2ª Vara de Quixeramobim prorroga correição até 8 de abril

A juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, prorrogou até o próximo dia 8 o período de correição interna na Secretaria da unidade judiciária. Desde o dia 15 de março, está sendo feito o levantamento de todos os processos em tramitação para eventual correições no mapa estatístico. […]
TAM é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por extravio de bagagem

TAM é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por extravio de bagagem

O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Cézar Barbosa de Sousa, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, por extravio de bagagem. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (31/03). Segundo os autos (nº 50573-85.2009.8.06.0001/0), em […]
Telemar é condenada por inscrever indevidamente nome de agricultor no SPC

Telemar é condenada por inscrever indevidamente nome de agricultor no SPC

A Telemar Norte Leste S/A deve pagar R$ 8 mil de indenização ao agricultor L.C.O., que teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A determinação é do titular da Vara Única da Comarca de Madalena, juiz Fabiano Damasceno Maia. Conforme o processo (nº 2053-06.2010.8.06.0116/0), em 2010, o agricultor solicitou empréstimo […]