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Varas Criminais têm prazos processuais suspensos até dia 15 de abril

Varas Criminais têm prazos processuais suspensos até dia 15 de abril

  • 923 Visualizações
  • 04-04-2011
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, determinou, por meio da Portaria nº 273/2011, a suspensão dos prazos dos processos que tramitam na 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Varas Criminais da Comarca de Fortaleza. Até o dia 15 de abril, essas unidades ficarão inteiramente dedicadas à preparação dos autos para […]
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Tribunal de Justiça do Ceará trabalha para cumprir metas do Judiciário para 2011

Tribunal de Justiça do Ceará trabalha para cumprir metas do Judiciário para 2011

  • 653 Visualizações
  • 04-04-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços no sentido de cumprir, no âmbito estadual, as quatro metas nacionais do Judiciário para 2011. O objetivo das metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é otimizar o funcionamento da Justiça. Segundo a diretora do Departamento de Estratégia e Projetos ? da Secretaria Especial de […]
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Acusado de estelionato e corrupção ativa tem habeas corpus negado

Acusado de estelionato e corrupção ativa tem habeas corpus negado

  • 874 Visualizações
  • 04-04-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (04/04), habeas corpus a José Correia de Souza, acusado de estelionato, formação de quadrilha e corrupção ativa. O réu, preso em novembro do ano passado, encontra-se recolhido à Cadeia Pública de Icó, município distante, aproximadamente, 370 km de Fortaleza. Segundo denúncia […]
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OAB-CE terá sala adaptada à virtualização do Judiciário cearense

OAB-CE terá sala adaptada à virtualização do Judiciário cearense

  • 775 Visualizações
  • 04-04-2011
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (04/04), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro. Durante o encontro, foram acertados os ajustes necessários para a inauguração da nova sala destinada à advocacia, localizada nas dependências do Fórum. […]
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Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

  • 681 Visualizações
  • 04-04-2011
O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro de […]
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CNJ fixa horário de atendimento

CNJ fixa horário de atendimento

  • 1645 Visualizações
  • 04-04-2011
NACIONAL 02.04.11 Os 91 tribunais brasileiros terão que atender ao público das 9h às 18h, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovado esta semana. O novo expediente vale de segunda-feira a sexta-feira e, segundo o CNJ, deve respeitar o limite da jornada de trabalho dos servidores. O conselho afirma que a resolução é […]
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